O ministro Alexandre de Moraes, do STF, se encontra nesta segunda-feira com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), para ouvir explicações sobre a megaoperação policial da semana passada, que terminou com pelo menos 121 mortos. Moraes é relator da ação conhecida como “ADPF das Favelas”, que estabeleceu regras para as incursões dos órgãos de segurança em áreas vulneráveis e que resultem em mortes.
A reunião do ministro com o governador acontece em clima de tensão. Castro chamou a ADPF de “maldita” e culpa a decisão do STF pela expansão da criminalidade no Rio de Janeiro. Moraes cobra o cumprimento das medidas que reduzam a letalidade das operações policiais. A ação foi ajuizada pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) em 2019 e julgada pelo Supremo no último mês de maio.
Uma das exigências do Supremo é a preservação da documentação da megaoperação da semana passada. Pela gravidade e pela repercussão das 121 mortes, o embate entre o governo do Rio de Janeiro e o STF tende a se estender nas próximas semanas.
Senado instala CPI do crime organizado, governo e oposição disputa pauta de segurança
O Senado instala nesta terça-feira, 4, a CPI do crime organizado, proposta pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A comissão será mais um palco da disputa entre o governo e a oposição na pauta da segurança pública. O Planalto quer o senador Fabiano Contarato (PT-ES), delegado aposentado, na relatoria do colegiado. Pelo lado oposicionista, estão confirmadas as participações dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Sergio Moro (União Brasil-PR).
Na Câmara, a oposição vai tentar votar o projeto de lei de autoria do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) que equipara as facções criminosas a organizações terroristas. O governo é contra esse texto e aposta no “PL Antifacção” enviado por Lula ao Congresso na semana passada com pedido de urgência.
A disputa pela pauta da segurança pública se tornou o ponto central do debate político do país desde a megaoperação policial no Rio de Janeiro. Governo e oposição defendem concepções distintas sobre o combate à criminalidade, que desponta como um dos principais assuntos para as eleições de 2026.
Belém sedia encontro de chefes de Estado antes de abertura da COP30
Nos próximos dias 6 e 7 de novembro, quinta e sexta-feira, chefes de Estado realizam em Belém um encontro de cúpula que vai balizar as negociações da COP30, marcada para começar na cidade no dia 10. Os dois eventos vão debater os grandes problemas climáticos do Planeta e buscar financiamentos e soluções para a redução das emissões de carbono.
Lula se apresenta no cenário mundial como um defensor da descarbonização das atividades econômicas e da transição energética. O discurso do presidente contrasta com decisões recentes do governo, com a autorização para a Petrobras realizar perfurações na Margem Equatorial.
No cenário interno, Lula tenta ampliar a influência política na Amazônia. Um dos principais aliados do petista na região é o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anfitrião da reunião de chefes de Estado e da COP30.
Expectativa sobre as negociações entre Brasil e Estados Unidos
Ainda não estão confirmadas as conversas entre representantes do Brasil e dos Estados Unidos para encaminhar as negociações sobre a revisão do tarifaço. Na semana passada, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que é também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, disse que está “muito otimista” com a retomada do diálogo entre os dois países depois do encontro de Lula com Donald Trump na Malásia, mas nenhuma reunião ainda foi marcada.
Pelo lado do Brasil, os representantes do primeiro escalão indicados por Lula para participar das negociações com os EUA são Alckmin e os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Fernando Haddad (Fazenda).
