A Companhia Energética de Brasília (CEB) e o fundo de investimentos Bio-Stars são os protagonistas de um processo na Justiça Federal de Brasília que tem como indenização R$ 36 milhões, valor que a CEB não reconhece.
No centro da briga judicial está um empréstimo de R$ 30 milhões do fundo de investimentos Bio-Stars à Unicoba Energia, empresa contratada pela CEB para fornecer lâmpadas para a iluninação pública. Logo após tomar os milhões do fundo, no entanto, a empresa declarou falência. A Bio-Stars alegou no processo a existência de um contrato em que a CEB pagaria o empréstimo da Unicoba. A CEB aponta que não fechou contrato algum com a Unicoba, e sua relação sempre foi apenas com a empresa, e disse desconhecer a existência do empréstimo, que não seria sua responsabilidade.
Um inquérito da Polícia Civil de São Paulo, aberto em 2023, apontou que o dinheiro foi emprestado tendo como garantia pagamentos que a Unicoba tinha a receber da CEB. A investigação, no entanto, foi arquivada e isentou a CEB de qualquer vínculo com o Bio-Stars.
A Companhia Energética de Brasília mostrou em documentos apensados ao processo que a Unicoba — empresa que faliu após tomar um empréstimo do fundo de investimentos — alegou que a CEB não tem qualquer responsabilidade de repassar dinheiro ao Bio-Stars.
“O fundo [Bio-Stars], de maneira canhestra, quer exigir da CEB os valores do empréstimo concedido por este à Unicoba, sendo que a direção da Companhia, por seus executivos, desconhecia qualquer negociação realizada entre Unicoba e Bio-Stars, bem como não anuiu ou firmou qualquer garantia ou documento relacionado a esse empréstimo”, afirmou a CEB em nota à coluna.
A companhia também afirmou que “com relação à trava bancária, esta foi enviada pela Unicoba para a CEB e cancelada nove dias depois, pela própria empresa, uma vez que a fabricante de lâmpadas não tinha nenhum crédito a receber da CEB na ocasião”.
A ação movida pelo Bio-Stars contra a CEB segue em andamento na 4ª Vara Cível de Brasília. Caso o fundo de investimentos ganhe, a CEB pode ter um prejuízo de R$ 36 milhões, valor pedido pelo Bio-Stars no processo.
