A deputada federal Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro, e o senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, vão se encontrar após a Páscoa para discutir os acréscimos que serão apresentados à proposta que tramita na Câmara para regulação do streaming.
Feghali esteve na segunda-feira, 14, em São Paulo, onde debateu os caminhos para a regulação das plataformas de vídeo sob demanda (VoD) no Brasil ao lado de representantes da indústria, como Amazon, Globoplay e Netflix. O projeto, de autoria do senador Nelsinho Trad, do PSD do Mato Grosso do Sul, foi aprovado no Senado em abril de 2024 e agora está na Comissão de Cultura da Câmara (CCULT). Com as mudanças que serão feitas na Casa, o texto terá que voltar ao Senado, onde foi relatado por Gomes.
Feghali acredita que a regulamentação do mercado trará novos incentivos para a produção audiovisual brasileira e defende um trabalho em conjunto com o Senado para a aprovação do projeto até o fim de junho, para que daí siga para o Senado e até o fim do primeiro semestre para a sanção do presidente Lula. A deputada quer fugir do ano eleitoral.
“Se a gente construir um acordo na Câmara em torno do texto, ficará muito mais fácil para aprovar, porque, quando o texto voltar para o Senado, já vai estar tudo acordado”, defendeu.
Eduardo Gomes reforçou o empenho em entrevista à coluna. "Acho que estamos chegando em um ponto de equilíbrio", afirmou. "É preciso fazer algo. Só quem está ganhando nesse modelo atual são as grandes produtoras internacionais que não precisam pagar ninguém. Está na hora de o Brasil se organizar."
