Dois torneios esportivos organizados por entidades de classe da magistratura preveem a presença de mais de mil juízes em Salvador e Maceió. Os dias normais de trabalho de ao menos uma parcela dos participantes serão trocados pela prática de atividade física sem qualquer desconto nos vencimentos. Um levantamento feito pelo PlatôBR identificou ao menos onze magistrados liberados para disputar os jogos nas duas cidades do litoral nordestino. 

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 5ª Região, em Salvador, autorizou um grupo de dez desembargadores a participar dos Jogos Nacionais da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) entre 24 e 27 de outubro deste ano, na mesma cidade. Serão enforcados os expedientes de uma sexta e de uma segunda-feira.

A resolução do TRT-5 é de 8 de abril e condiciona a liberação do grupo ao “não comprometimento de realização das sessões dos órgãos julgadores do Tribunal, a fim de não prejudicar a prestação jurisdicional às partes”.

O Tribunal de Justiça de Roraima autorizou um juiz a participar do XI Jogos Nacionais da Magistratura, em Maceió, entre 28 e 30 de abril. O período engloba expedientes normais no Judiciário em três dias: segunda, terça e quarta-feira.

A portaria, publicada pelo tribunal em 27 de março, atesta que o afastamento do juiz não acarretará ônus às atividades prestadas. O documento convoca uma juíza substituta para comandar a vara durante o período de ausência do titular.

A edição deste ano dos Jogos Nacionais da Magistratura está agendada para o período de 29 de abril a 3 de maio na capital alagoana. A organização é da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) em parceria com a Almagis (Associação Alagoana de Magistrados).

A expectativa dos organizadores é reunir em Maceió mil juízes esportistas de todo o país. Portanto, outros tribunais podem ter autorizado que juízes faltem ao trabalho no período. As inscrições foram abertas a integrantes da Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça Militar, Justiça Trabalhista e também a seus familiares.

No torneio, os magistrados vão praticar atletismo, basquete, beach tênis, futsal, natação, pebolim, tiro esportivo, tênis de quadra, tênis de mesa, sinuca, vôlei, vôlei de areia e xadrez.

Já os Jogos Nacionais da Anamatra estão marcados para o período de 24 a 28 de outubro na capital baiana. Entre as modalidades oferecidas aos participantes há caminhada e corrida rústica. A associação não informou o número de participantes esperados.

No site do evento, os organizadores escreveram: “Dorival Caymmi compôs e cantou 'Você já foi à Bahia?'. A canção expõe elementos de sobra para quem ainda não foi, e deve ir, e para quem já foi e quer voltar. A Anamatra e a Amatra 5 adicionam mais dois motivos para você ir à Bahia: desfrutar a cidade de Salvador e participar da edição 2025 dos Jogos Nacionais da Anamatra”.

Procurada pela coluna, a assessoria de imprensa do TJ informou que o magistrado que obteve licença para ir ao torneio atua como presidente da Associação dos Magistrados de Roraima e, por isso, poderia ter pedido o afastamento total das atividades, com base na Lei Orgânica da Magistratura. Ainda assim, ele preferiu continuar atuando como juiz, "com afastamentos pontuais, tal como o solicitado".

A assessoria de imprensa da Anamatra divulgou nota da presidente da entidade, a juíza Luciana Conforti, informando que a resolução do TRT-5 "não prevê o pagamento de licença remunerada, apenas a possibilidade de comparecimento dos magistrados ao evento, na própria capital onde fica a sede do tribunal, desde que não haja prejuízo das sessões de julgamento e demais atividades aos jurisdicionados".

Também procurada pela coluna, a assessoria de imprensa da AMB não se manifestou.

Após publicada a reportagem, a assessoria de imprensa do TRT-5 divulgou nota reforçando que a liberação dos magistrados para participar dos Jogos Nacionais da Anamatra é condicionada "ao não comprometimento de realização das sessões dos órgãos julgadores do tribunal, a fim de não prejudicar a prestação jurisdicional às partes".

O texto também diz que não haverá suspensão de expediente nos dias de competição. "Os jogos serão realizados em Salvador, cidade sede do tribunal, em horários específicos, a depender da modalidade escolhida e totalmente compatíveis com o expediente do TRT-5", afirma a nota.

Ainda segundo a assessoria de imprensa, a liberação dos dias trabalhados inclui todos os juízes que se inscreveram para participar nas competições. O tribunal, no entanto, não informou quantos fizeram isso.

Também após publicada a reportagem, a Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho na Bahia afirmou em nota: "Não há autorização do TRT-5 para participação de qualquer membro do Ministério Público do Trabalho no evento. Nem poderia haver. TRT-5 e MPT são instituições distintas e independentes entre si".