Rampa

Pelas ponderações feitas no julgamento das denúncias contra Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe, Luiz Fux ganhou relevância no STF e no debate jurídico e político no país. No ponto mais significativo, provocou um recuo do ministro Alexandre de Moraes em relação à cabeleireira Débora Rodrigues, presa desde o ano passado sob a acusação de ter pichado a estátua da Justiça com a frase “Perdeu Mané” no dia 8 de janeiro de 2023.

Um pedido de vista do processo de algumas considerações feitas por Fux sobre o tempo de prisão levaram Moraes a conceder prisão domiciliar para Débora. Em outros momentos, Fux questionou a realização do julgamento na Primeira Turma - e não no plenário - e discordou de encaminhamentos relacionados ao delator Mauro Cid. Pelas intervenções no caso, assumiu o papel de contraponto às posições majoritárias da Primeira Turma do STF.

Por cinco votos a zero, a Primeira Turma do STF tornou Jair Bolsonaro réu pela acusação de comandar uma organização criminosa armada que atentou contra o Estado de Direito. No primeiro dia de julgamento, ele assistiu à sessão na primeira fila do plenário, mas no dia seguinte, acompanhou os votos dos ministros no gabinete do filho senador, Flávio. Na saída do Congresso, deu entrevista coletiva e voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes.

Bolsonaro será submetido a ação penal nos próximos meses. Pela gravidade das acusações, e pela quantidade de provas conhecidas, ele deve ser condenado à prisão ainda este ano. Já considerado inelegível pelo Superior Tribunal Federal, ele corre o risco de passar longa temporada na cadeia. Pressionado por processos decorrentes do tempo que foi presidente, colhe derrotas na Justiça e fica a cada dia mais distante do poder.