A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) do Amapá enviou uma carta, nesta quarta-feira, 21, aos senadores Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre sobre a aprovação da flexibilização da exploração do petróleo na Foz do Amazonas.
O documento enviado aos dois representantes do Amapá no Senado afirma que as comunidades tradicionais precisam ser “ouvidas e consideradas” antes que projetos de grande impacto, como a exploração petrolífera, avancem no estado.
“A região, de alta sensibilidade ecológica, abriga ecossistemas vitais e é o lar de diversas comunidades quilombolas e indígenas, cujos modos de vida estão intrinsecamente ligados aos recursos naturais do território”, diz a carta.
A Conaq também afirma que a proposta de exploração da Petrobras tem o potencial de impactar “significativamente” o modo de vida das comunidades quilombolas que vivem em regiões próximas à Foz do Amazonas. A carta também foi enviada para o governador do Amapá, Clécio Luiz.
Um estudo de impacto ambiental feito pela Conaq indica que ao menos 40 comunidades quilombolas podem ser afetadas direta ou indiretamente, mas as consequências ainda não foram totalmente mensuradas.
Na terça-feira, 20, a Comissão de Meio Ambiente aprovou, por votação simbólica, projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental e conta com apoio de Davi Alcolumbre.
O projeto de lei permite o autolicenciamento das empresas para obras de pequeno e médio portes, bem como reduz a participação de comunidades no processo.
No mesmo dia, o Senado também aprovou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração da Margem Equatorial, considerada a última grande fronteira exploratória no Brasil.
A coluna procurou os senadores para comentarem o conteúdo da carta, mas não houve retorno até a publicação da reportagem. O espaço continua aberto para manifestações.
