O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve receber nesta terça-feira, 26, as mais de 800 páginas do relatório final do inquérito da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado que teria sido organizada por militares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento foi encaminhado na semana passada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe enviá-lo a Gonet.
O número de personagens do inquérito e a importância dos cargos que ocupam ou ocuparam também chamam a atenção: são 37 indiciados, entre eles, um ex-presidente, ex-ministros, generais e outros oficiais do Exército. As últimas páginas da história ainda estão para ser escritas e dependem ainda do trabalho da PGR antes de ir ao julgamento pelo STF.
Caberá a Gonet (na foto entre Moraes e o diretor da PF, Andrei Rodrigues) analisar o calhamaço e decidir se i) pede mais diligências para complementar o trabalho já feito pela Polícia Federal; ii) já começa a trabalhar a denúncia (caso considere os elementos probatórios suficientes); ou iii) pede o arquivamento (caso não veja crimes). Conhecido por seu estilo detalhista e minucioso, o procurador-geral não tem um prazo para avançar.
A expectativa é que ele não seja rápido na apresentação de uma eventual denúncia contra os acusados. Gonet pode, por exemplo, denunciar os participantes do complô por crimes diferentes. O caso deve ser analisado pela Primeira Turma do STF, formada por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino – isso fará com que o andamento do processo não interdite o funcionamento da corte, como ocorreu em outros grandes julgamentos, como o do mensalão do PT. De qualquer forma, sempre existe a possibilidade de eventuais recursos levarem o caso ao plenário.
O procurador-geral não estará sozinho na leitura e análise do relatório. Para o trabalho, ele conta com a ajuda do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA). A equipe é coordenada Joaquim Cabral da Costa Neto, que além de atuar no grupo é procurador em Garanhuns (PE), coincidentemente a cidade onde nasceu o presidente Lula (PT). O petista era alvo um dos planos delineados pela PF, que incluía ainda os assassinatos do vice Geraldo Alckmin (PSB) e de Moraes.
Costa Neto é próximo de Gonet, com quem já trabalhou na Procuradoria Eleitoral. Na última quinta, quando o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro, prestou depoimento a Alexandre de Moraes, o procurador acompanhou pessoalmente a oitiva, na sala de audiências do STF – Gonet também participou, mas por videoconferência. A PGR, na ocasião, se manifestou a favor da manutenção da delação de Cid, em parecer que foi acolhido por Moraes.
Além de Cabral da Costa, estão no grupo que vai analisar o relatório da PF os procuradores Adriana Scordamaglia Fernandes, Catarina Sales Mendes de Carvalho, Cecília Vieira de Melo, Daniel José Mesquita Monteiro Dias, Gabriela Starling, Jorge Vieira de Mello, Lígia Cireno Teobaldo, Leandro Musa de Almeida e Pablo Luz de Beltrand.
O grupo foi responsável pelas denúncias contra os envolvidos no 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram e vandalizaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do STF. A partir das acusações formais apresentadas pela PGR, o Supremo já condenou 229 executores e 55 incitadores dos atos antidemocráticos.
Apesar de os atuais integrantes do grupo terem sido escolhidos por Gonet, o GCAA foi criado no dia 11 de janeiro, três dias após os atos, quando o procurador-geral ainda era Augusto Aras, nomeado por Jair Bolsonaro. O primeiro coordenador da equipe foi o subprocurador-geral República Carlos Frederico Santos, que agora integra a lista tríplice de integrantes do Ministério Público aspirantes a uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça.
