Se Sérgio Cabral andava preocupado com a possibilidade de voltar à prisão após o julgamento de um recurso no STF, Dias Toffoli deu algum alívio ao ex-governador.
O ministro pediu vista e suspendeu o julgamento virtual na Segunda Turma do STF assim que ele começou, nessa sexta-feira, 13. O colegiado analisaria um recurso de Cabral contra uma condenação por corrupção e lavagem de dinheiro imposta a ele pela Lava Jato do Paraná.
A aflição com o julgamento no Supremo se devia ao fato de que, paralelamente a esse recurso, a defesa de Cabral tenta no STJ anular a sentença da Lava Jato contra ele, por meio de um habeas corpus.
Os advogados temiam que a condenação fosse mantida no STF e transitasse em julgado, ou seja, não houvesse mais possibilidade de recurso. Nesse cenário, Sérgio Cabral seria preso para cumprir pena — e aguardaria da prisão uma decisão do STJ sobre seu habeas corpus para anular a sentença.
Com o pedido de vista de Toffoli no Supremo, Cabral ganhou mais algum fôlego ante o perigo de voltar à cadeia. Os ministros do STF têm até 90 dias corridos para devolver processos à pauta.
Enquanto isso, o habeas corpus do ex-governador no STJ aguarda julgamento desde fevereiro de 2024. Edson Fachin negou recentemente um pedido de Cabral para que o tribunal fosse obrigado a decidir logo sobre o assunto.
