Na segunda-feira, 16, no Rio de Janeiro, ativistas ambientais, lideranças indígenas, artistas e representantes do Governo Federal se reuniram em um ato coletivo em defesa da conservação ambiental e contra o chamado “PL da Devastação” — proposta que desmonta o sistema de licenciamento ambiental e ameaça diretamente os direitos dos povos originários e a proteção das florestas brasileiras.
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, e Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, participaram do evento ao lado da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG). A mobilização também contou com a presença de artistas como Maria Gadú, Malu Mader, Marcos Palmeira, Camila Queiroz e Letícia Spiller, entre outros nomes da cultura brasileira que manifestaram preocupação com os retrocessos socioambientais em tramitação no Congresso Nacional.
A cantora indígena Djuena Tikuna apresentou, ao longo da noite, canções em sua língua ancestral, destacando que a pauta vai além das questões ambientais e legislativas — trata-se também da preservação da cultura e da ancestralidade dos povos originários do Brasil.
O foco principal foi o Projeto de Lei 2.159/2021, que, segundo especialistas, reduz drasticamente as exigências para o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos. A proposta exclui do processo áreas indígenas ainda não regularizadas e limita a participação de órgãos de proteção aos povos indígenas, o que pode ampliar a vulnerabilidade desses territórios e facilitar a ocorrência de tragédias socioambientais.
Durante o ato, Marina Silva reforçou a necessidade de mobilização social para barrar o avanço do projeto, alertando para o impacto direto na estrutura de proteção ambiental do país.
O evento também apresentou o manifesto “O Brasil Merece Respeito”, construído em parceria com organizações indígenas e assinado por artistas e personalidades da cultura.
A mobilização ocorre em um momento estratégico, com a possível votação do PL na Câmara dos Deputados ainda nesta semana. Além disso, os participantes também se posicionaram contra outras propostas como a PEC 48/2023, que transfere a competência de demarcação de Terras Indígenas para estados e municípios.
Com o Brasil prestes a sediar a COP30, os organizadores reforçam que não é possível liderar discussões globais sobre mudanças climáticas sem garantir, internamente, o respeito à legislação ambiental e aos povos que historicamente protegem os principais biomas do país.
