É pequena a chance de ministros do STF chegarem a um acordo nesta quinta-feira, 25, sobre as novas regras a serem fixadas para o funcionamento de redes sociais e plataformas no país. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, agendou um almoço no tribunal com os colegas para que eles tentem chegar a um denominador comum sobre a tese a ser proclamada.
Até agora, o placar está em 9 a 1. A maioria votou pela maior responsabilização das big techs em relação ao conteúdo publicado pelos usuários. Apenas André Mendonça votou pela manutenção da regra atual, que prevê a retirada de postagens se houver determinação judicial nesse sentido.
Falta votar o ministro Kassio Nunes Marques. A depender do que ficar decidido no almoço, ele pode se manifestar em plenário hoje, ou deixar para fazer isso no próximo semestre. Em julho, o STF estará em recesso. As atividades serão retomadas em agosto.
O impasse está na diversidade dos votos dados até agora. Entre os nove ministros que compõem a maioria, cada um votou de forma diferente em relação aos detalhes das regras que devem ser cumpridas pelas redes. Entre os temas elencados no julgamento, estão os desafios que as plataformas terão ao lidar com fake news, crimes contra a honra e venda de produtos.
Ainda que Nunes Marques profira o voto hoje, a proclamação do resultado é aguardada para o próximo semestre, diante da quantidade de temas debatidos e das disparidades entre os votos dados.
