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Senado confirma decisão da Câmara, atropela o governo e enterra o IOF

Davi Alcolumbre levou o PDL à votação logo depois que a Câmara derrubou o decreto que aumentava o imposto

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Em votação simbólica, o Senado Federal derrubou o decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A votação, feita às pressas, confirmou a decisão tomada uma hora antes pela Câmara. O resultado representa uma derrota dupla do governo no Congresso Nacional. No Senado, somente os senadores do PT e o líder do PDT, senador Weverton Rocha (MA), votaram contra a derrubada do decreto.

O aumento do IOF tinha o objetivo de compensar uma perda na arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões. A derrubada do decreto significa um fato inédito. Pela primeira vez, o Congresso impôs uma derrubada de aumento de imposto por meio de um PDL (Projeto de Decreto Legislativo). O governo indica que será necessário ampliar o bloqueio de gastos no Orçamento de 2025 para evitar o descumprimento da meta fiscal.

Pouco mais de uma hora antes, a Câmara havia imposto ao governo uma derrota acachapante. Por 383 votos a 98, os deputados aprovaram o PDL sustando o decreto em uma votação colocada na pauta pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sem combinar com o governo. O Planalto esperava que a discussão sobre a matéria ocorresse só no início de julho e tomou a votação como uma quebra de acordo de Motta.

A derrota do governo foi arquitetada pela uma união da oposição com os partidos do Centrão contra o governo e um rompimento de negociações de Motta com o Planalto.