O governo do Rio de Janeiro quer lançar em outubro deste ano o novo projeto de ocupação de favelas do estado. O programa será criado devido a uma determinação do STF no âmbito da ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, e deverá ser aprovado pela Corte antes de ser executado.
O objetivo é lançar o projeto de “retomada de território” antes de 2026 para que o programa não tenha cunho eleitoral.
O projeto vem sendo discutido desde abril deste ano por um grupo de trabalho composto pela Prefeitura do Rio e por diversas secretarias do governo do estado.
A decisão do STF determinou a participação municipal, estadual e federal. Esta última entrará quando o projeto já estiver mais encorpado.
Um grupo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) irá monitorar tanto a elaboração da política, quanto o funcionamento dela por pelo menos dois anos.
