Esvaziada de poder político, a audiência de conciliação chamada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para tentar dirimir as divergências entre o Legislativo e o Executivo sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), terminou sem acordo entre as partes.
De acordo com o termo da audiência, ocorrida nesta tarde, “todos os presentes disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiam aguardar a decisão judicial”.
Não compareceram para a audiência o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que teve seu decreto derrubado pela Câmara e pelo Senado, nem os presidentes das casas legislativas, Davi Alcolumbre, do Senado, e Hugo Motta, da Câmara. Todos enviaram representantes.
O único representante com status de ministro presente à audiência foi o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Na reunião, a advogada do Senado, Gabrielle Tatith Pereira, requereu a possibilidade de um maior prazo para a continuidade das negociações, mantida a decisão liminar já proferida pelo relator, que suspendeu todos os atos do Executivo e do Legislativo a respeito do IOF.
Enquanto não se tem uma decisão sobre o aumento do imposto, o Congresso instalou nesta terça-feira, 4, uma comissão mista opara analisar a medida provisória (MP-1303) que trata de propostas alternativas ao aumento do IOF. Os governistas conseguiram os cargos de controle dessa comissão, que será presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e terá a relatoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
A comissão está prevista para começar os trabalhos no dia 7 de agosto com uma audiência pública para ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ainda serão definidos novos nomes para as audiência e um calendário de trabalho. Para não perder os efeitos, a MP precisa ser aprovada pelas duas Casas até o dia 9 de outubro.
