Após Alexandre de Moraes mandar colocar tornozeleira eletrônica em Jair Bolsonaro e ordenar buscas da PF contra o ex-presidente, Cristiano Zanin atendeu a uma solicitação de Moraes e convocou uma sessão extraordinária da Primeira Turma do STF para analisar e referendar a decisão do ministro.
A sessão será aberta às 12h desta sexta-feira, 18, e será encerrada às 23h59 da próxima segunda-feira, 21. Os ministros não vão se reunir presencialmente e a análise será no ambiente virtual. Nesse tipo de julgamento, o relator apresenta sua posição e os demais ministros indicam no sistema eletrônico do STF se concordam ou divergem dele.
Além de Zanin e Moraes, a Primeira Turma é composta por Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Entre as restrições impostas por Moraes ao ex-presidente, Bolsonaro passará a usar tornozeleira eletrônica, não poderá usar redes sociais e está proibido de falar com Eduardo Bolsonaro.
Jair Bolsonaro também terá de permanecer em casa entre 19h e 6h da manhã, não pode se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros ou sequer se aproximar de embaixadas. Foi mantida a proibição de manter contato com outros réus e investigados pelo Supremo.
A decisão do STF que ordenou a batida da PF sobre Bolsonaro hoje foi tomada no âmbito de uma petição sigilosa e tem como principal razão o risco de fuga.
Por meio de nota, a defesa de Jair Bolsonaro afirmou que “recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário. A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial”.
