Na decisão em que mandou colocar tornozeleira eletrônica em Jair Bolsonaro e ordenou buscas da PF contra o ex-presidente, Alexandre de Moraes criticou duramente o que chamou de “extorsão” à Justiça brasileira por meio das articulações entre os Bolsonaros e o governo Donald Trump por sanções e ameaças contra o Brasil.
O ministro afirmou que a soberania nacional “não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”.
Ao tratar desse ponto, Moraes citou Machado de Assis e sua célebre frase que diz que “soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e de ser nacional”.
Ainda sobre soberania nacional, Alexandre de Moraes também citou uma declaração de Abraham Lincoln, 16º presidente dos Estados Unidos, para quem “os princípios mais importantes podem e devem ser inflexíveis”.
O ministro falou ainda em “inimigos da soberania nacional”, nacionais ou estrangeiros, que o STF combateu ao longo de sua história. Escreveu Moraes:
“É um PRINCÍPIO INFLEXÍVEL da Constituição brasileira a independência do Poder Judiciário em defesa da Constituição brasileira, e a história desse SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL demonstra que jamais faltou coragem aos seus membros para repudiar as agressões contra os inimigos da Soberania nacional, Democracia e Estado de Direito, sejam inimigos nacionais, sejam inimigos estrangeiros”.
