Depois de endereçar uma carta à Presidência da República com severas críticas ao Ministério da Cultura, entidades do audiovisual foram recebidas na terça-feira, 22, no MinC, numa operação para acalmar o setor, que vê proximidade entre o governo e as plataformas de streaming. Depois do encontro, no entanto, a desconfiança das entidades permaneceu, apurou a coluna.
Logo depois da reunião coordenada pelo secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, o governo divulgou uma nota afirmando ter um “posicionamento inequívoco sobre a regulação das plataformas de Video on Demand (VOD)”. E reafirmou apoiar o texto da deputada Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro. Para os produtores do audiovisual, a manifestação pública foi boa, mas não diminuiu as desconfianças.
As 13 entidades que representam os produtores querem que o governo se empenhe diretamente na aprovação do PL do Streaming, que cria o marco legal do setor. Entre outros pontos, o projeto de lei estabelece a cobrança de uma taxa de 6% à Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) por parte das plataformas de streaming.
Os produtores afirmam que, no mercado há 14 anos, as plataformas não contribuem com o tributo, diferentemente do que ocorre com todo o setor. Eles estimam que o pagamento de 6% ao Condecine representaria um recolhimento de mais de R$ 1 bilhão anuais. Desse montante, R$ 600 milhões poderiam ser aplicados em investimento direto nas produções nacionais.
O temor dos produtores é que o governo ceda e aceite a proposta da Strima, entidade que reúne os gigantes do streaming, como Netflix. As plataformas propuseram ao MinC o pagamento de 3% de Condecine.
Na carta a Lula, os produtores manifestaram “perplexidade”.
“No momento em que Vossa Excelência corajosamente afirma a soberania do Brasil frente a ataques e chantagens externas, é alarmante constatar a suposta acolhida, por parte do Ministério da Cultura, de pressões das big techs. Enquanto o setor audiovisual clama por um projeto soberano, o MinC tem se posicionado de forma ambígua em relação à regulação das plataformas — um projeto anti-nacional, que atinge diretamente o que temos de mais valioso: a produção independente e a soberania cultural”, dizia a carta endereçada a Lula.
