Os interrogatórios dos militares “kids pretos”, apelido dos membros das forças especiais do Exército, acusados por tramarem atentados contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, encerram nesta segunda-feira, 28, a fase de instrução dos processos contra Jair Bolsonaro e aliados no Supremo Tribunal Federal.
São quatro ações penais divididas por núcleos de atuação que entrarão na fase final que antecede a sentença – os julgamentos dos processos da trama golpista são esperados para este ano ainda. O Núcleo 3 é composto por nove militares, da ativa e da reserva, e um policial federal que serão interrogados no processo penal aberto pelo ministro. Os réus serão ouvidos em audiência virtual, por vídeoconferência, por um juiz auxiliar do gabinete de Moraes, relator do caso. Dois deles são generais, a mais alta patente do Exército, Estevam Theophilo e Nilton Diniz Rodrigues.
Os “kids pretos” são acusados nas denúncias da Procuradoria-Geral da República como responsáveis pelas ações táticas de campo na trama golpista. Entre elas, o monitoramento de autoridades e os atentados, que incluiriam uma tentativa de sequestro e possível assassinato de Moraes. A ação iniciada logo após a derrota de Jair Bolsonaro, no segundo turno das eleições 2022, culminaram com as invasões e a quebradeira nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, no 8 de Janeiro de 2023, segundo as denúncias.
O plano batizado de “punhal verde e amarelo” tinha alvo e data para ser executado em dezembro de 2022. O então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, que seria vítima, três dias após a diplomação da chapa vitoriosa de Lula e Alckmin. O general da reserva Mário Fernandes, que era o número 2 na Secretaria-Geral da Presidência de Bolsonaro, confessou ter elaborado o documento do plano, mas negou sua execução e os crimes em seu depoimento na quinta-feira, 24.
O interrogatório dos réus é o último ato da fase de instrução dos processos penais, em que acusação e defesas produzem provas e o juiz ouve testemunhas réus. As sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça. Encerrada a instrução das ações, começa a fase final que antecede o voto relator. Nessa etapa de alegações finais, a PGE pede a condenação ou a absolvição dos réus e os advogados apresentam das defesas finais.
O pacote de ações penais contra Bolsonaro e aliados foi dividido em quatro processos pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ao todo são 32 réus, acusados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Dos quatro processos, o mais adiantado é o de Bolsonaro, que foi interrogado em 9 de junho. O núcleo 1 é considerado o crucial da trama. A PGR apresentou nesse caso pedido de pena máxima, de 43 anos de prisão, para o ex-presidente. As defesas estão com prazo aberto para entregar suas argumentações finais.
