A reunião de líderes da Câmara nesta terça-feira, 12, deixou de fora da pauta da semana dois temas centrais para a oposição: a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que restringe o foro privilegiado e a anistia a investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A decisão é vista como derrota momentânea para deputados que pressionavam pelo avanço das propostas, que fazem parte do chamado “pacote da paz” articulado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Para o líder governista Lindbergh Farias (PT-RJ), o resultado simboliza um recuo claro das bandeiras oposicionistas. Segundo ele, a anistia sequer entrou na roda de conversa, e a tentativa de colocar o foro na agenda foi barrada. “Nem anistia nem o foro. A pauta da chantagem não se impôs”, afirmou. O petista classificou a exclusão dos temas como “uma vitória importante” para a base e reforçou que a prioridade do governo é a punição “daqueles que comandaram aquela invasão, aquele sequestro do Parlamento”.

Entre os oposicionistas, os deputados Zucco (PL-RS) e Marcel van Hattem (Novo-RS) deixaram o encontro em silêncio, sem dar entrevistas. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também não falou com a imprensa.

A PEC do foro privilegiado é uma das prioridades da oposição neste semestre, em pacote que inclui ainda a anistia e o impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. A articulação, porém, perdeu fôlego nesta semana diante da resistência do governo e de alguns partidos do centro.

Na lista de prioridades do Planalto, segundo Lindbergh, estão a votação do projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e propostas na área de crimes digitais envolvendo crianças e adolescentes. “A gente quer votar o imposto de renda com rapidez, porque até setembro ele tem que ser aprovado no Senado”, disse.

A previsão é de que a semana tenha votações menos controversas. Da parte do governo, a expectativa é que a isenção de IR seja levada na próxima semana, mas o relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL) prevê que a decisão seja tomada entre setembro e dezembro. “Vamos ter uma semana de pauta mais tranquila aqui, sem anistia, sem foro, mas também, da nossa parte, com prioridade para pautar o imposto de renda”, resumiu Lindbergh.

A pauta divulgada logo após o encerramento da reunião inclui requerimentos de urgência para análise de projetos relacionados ao Acordo de Bonn, que reafirma o compromisso do Brasil no combate às mudanças climáticas, e o Projeto de Lei nº 41/2025, que institui a Carteira Nacional do Docente.

Silêncio calculado
Nos bastidores, o presidente Motta chamou atenção pelo silêncio durante boa parte da reunião de líderes. Segundo relatos, ele acompanhou as discussões quase como um espectador, sem intervir. Só decidiu falar quando pediu que assessores se retirassem da sala, momento em que, diante apenas dos parlamentares, fez suas colocações.