Após a condenação de Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo central da trama golpista, na semana passada, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) prepara o início do julgamento de mais sete réus acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de formarem uma organização criminosa que tentou aplicar um golpe no Brasil após as eleições de 2022.
As etapas finais do processo contra os acusados do chamado “núcleo 4″ da trama estão previstas para ocorrer no final deste mês. Nessa ação estão os “propagadores de falsas notícias e dos ataques a autoridades e instituições”, entre elas o próprio STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O material produzido pelo grupo, segundo a PGR, abastecia as “milícias digitais” aliadas de Bolsonaro e foi usado para tentar influenciar o alto comando das Forças Armadas a aderir ao plano de golpe. Cinco dos réus são militares e um é policial federal.
Os crimes denunciados são os mesmos da ação penal que resultou na condenação do ex-presidente: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus do “núcleo 4” são Ailton Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Abreu (coronel do Exército), Marcelo Bormevet (agente da PF) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal, contratado pelo PL para lançar dúvidas sobre as urnas eletrônicas).
Próximos julgamentos
A PGR optou por dividir os acusados em quatro núcleos, seguindo o papel desempenhado por eles, para dar maior fluidez ao andamento dos processos. Ao todo, são 31 réus que, conforme a acusação, ocupavam postos de comando na trama. Mais da metade desse número é formada por integrantes das Forças Armadas. Bolsonaro, condenado na semana passada a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, foi apontado como chefe da organização criminosa.
O ministro Alexandre de Moraes é o relator dos quatro processos. Embora o STF esteja prevendo para o fim de setembro o início das sessões para julgar o “núcleo 4”, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, ainda vai definir a data exata.
Os julgamentos seguintes envolverão os dois núcleos restantes. O “núcleo 2” reúne os acusados de articular a estratégia do plano de golpe e o “núcleo 3”, os executores dos atos violentos. Nesta segunda-feira, 15, a PGR apresentou sua pedido final de condenação dos réus do “núcleo 3” e o prazo para as defesas entregarem as alegações finais será aberto, o que significa que em duas semanas o processo pode ser liberado pelo relator Moraes para ir também ao plenário da Primeira Turma.
Todas as quatro ações penais são conexas à de Jair Bolsonaro, têm acervo de provas compartilhado e, em geral, reúnem os mesmos argumentos das defesas, que negam os crimes denunciados pela PGR.
