O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta terça-feira, 26, a vigilância policial ostensiva de Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar e é monitorado por tornozeleira eletrônica. A medida busca evitar fuga do réu e exposição indevida de imagens. Tomada a uma semana do início do julgamento por tentativa de golpe de Estado, o pano de fundo é outra decisão ainda a ser assinada pelo relator, que pode decretar a prisão preventiva do ex-presidente por descumprimento de ordens judiciais.
A Procuradoria Geral da República tem prazo aberto e vai responder ao STF se houve crimes de Bolsonaro na recente escalada de ataques ao processo, revelada na última semana no indiciamento da Polícia Federal. Com os policiais na porta de casa do ex-presidente, Moraes receberá nos próximos dias a manifestação da PGR sobre a possibilidade de preventiva para o réu.
Em decisões anteriores, o ministro sinalizou entender que os atos recentes, em parceria com o filho Eduardo Bolsonaro e com o líder evangélico Silas Malafaia, afrontaram as ordens restritivas impostas desde julho.
Escalada de ataques
O reforço policial autorizado nesta terça-feira faz parte do inquérito que investiga Bolsonaro e a ofensiva ao STF e ao Congresso, com apoio do presidente americano Donald Trump. O pedido de reforço na residência do réu teve como origem um ofício do líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), à Polícia Federal.
O parlamentar citou a proximidade entre o condomínio fechado em que a família Bolsonaro mora em Brasília e a Embaixada dos Estados Unidos. O documento destaca que o consulado fica “a aproximadamente dez minutos de seu domicílio”, o que permitiria que o ex-presidente pedisse “asilo político” e, assim, pudesse “frustrar o cumprimento da ordem judicial”.
O ofício levou a PF a solicitar monitoramento complementar para o réu e teve referendo da PGR. O policiamento na casa de Bolsonaro será feito pela Polícia Penal do Distrito Federal, em parceria com a PF, “sem constrangimentos” para o alvo, familiares e vizinhos. A defesa do ex-presidente negou na última semana que ele tenha desobedecido as ordens restritivas impostas por Moraes.
