A onda de indignação que se formou após a divulgação do vídeo do influenciador youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, com denúncias de sexualização e exploração de crianças no meio digital, proporcionou uma rara unidade entre governo e oposição no Congresso para aprovar, de forma célere, o projeto contra a “adultização”, como ficou conhecido.
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a proposta foi aprovada na noite desta quarta, 27, pelo Senado que confirmou o texto da Câmara e seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A votação dos senadores foi simbólica, ou seja, sem a contagem nominal dos votos. Mas senadores governistas e da oposição defenderam a proposta no plenário. Foi quase uma unanimidade. Somente os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS) registraram posições contrárias, mantendo o discurso de que o projeto fere o princípio da liberdade de expressão e significa uma tentativa de censurar e regular conteúdos divulgados nos meios digitais.
O texto trata de medidas para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e inclui ações como controle parental e criação de canais para denúncias de abuso e violação.
