A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) recorreu à empresa da prima de uma funcionária para distribuir brindes a seus associados. Um dos contratos a que a coluna teve acesso gerou um gasto de R$ 288 mil, quase todo o faturamento permitido para uma microempresa, que é de R$ 360 mil anuais. A empresa Vila Granato pertence a Fabíola de Oliveira Granato, prima da assessora de eventos da ANPR, Clara Oliveira Fidelis.
Fabíola de Oliveira Granato abriu uma MEI, com seu nome, em 17 de maio de 2021. A regra da MEI (Microempreendedor Individual) permite que o faturamento anual seja de até R$ 81 mil. Em 30 de setembro de 2022, quando estava negociando um grande contrato com a ANPR, Fabíola migrou do regime de MEI para ME (microempresa), podendo ampliar seu faturamento bruto a R$ 360 mil anuais. Um dos contratos com a ANPR, para distribuir os presentes de Natal dos associados, foi assinado em 4 de outubro de 2022, antes de Fabíola mudar a razão social da empresa, o que ocorreu em 13 de outubro daquele ano.
O contrato de R$ 200 mil previa a entrega de uma caixa de presentes a cerca de mil associados, com vinho, geleia de açaí e doce de umbu, em uma caixa decorada. Além dos R$ 200 mil, pagos em três parcelas, duas delas em dinheiro, o contrato previa a despesa de R$ 55 mil em fretes para que o brinde, orçado em R$ 200 cada, chegasse intacto aos associados. Brindes extras geraram mais R$ 40 mil de despesas. A última parcela foi paga em janeiro de 2023.
A relação com a empresa da prima da assessora rendeu mais frutos, com brindes ofertados em ocasiões de aniversário de procuradores, eventos e posse da diretoria.
O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, explicou à coluna que a ANPR sabia do grau de parentesco, mas que a assessora Clara Fidelis não participou da escolha da empresa.
“Clara falou para a diretora de compras que sua prima tinha uma empresa para prestar o serviço. A diretora explicou que a empresa deveria entrar na concorrência com as demais”, disse Cazetta, que afirmou: “Temos um compliance interno, que exige a consulta a três fornecedores. Consultamos três empresas e eles [Vila Granato] ganharam”.
Cazetta disse que foi informado de que, quando os contatos com a empresa começaram, ela já estava em fase de mudança de MEI para microempresa devido ao aumento anterior do faturamento permitido.
O presidente afirmou que a escolha levou em consideração critérios como qualidade dos produtos, que deveriam demonstrar a diversidade regional do país, e a logística oferecida para que os brindes chegassem corretamente ao endereço de cada procurador. A ANPR tem cerca de 1,2 mil associados, sendo mil procuradores da República da ativa. O financiamento da associação é feito por eles.
Fabíola Granato se manifestou em nota da empresa enviada à coluna. Afirmou que a ANPR é "é apenas um dos clientes” e que a mudança de MEI para microempresa foi determinada pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.
A íntegra da nota:
"Em virtude da crise econômica provocada pela pandemia, em 2021, houve a abertura de MEI para atender aos contratos. Entretanto, no início do ano seguinte, a procura pelos serviços cresceu, de maneira que a própria Secretaria de Fazenda do Distrito Federal determinou o desenquadramento do MEI e o ingresso no Simples Nacional, em virtude da extrapolação do limite de faturamento anual.
A contratação com a ANPR ocorreu posteriormente a isso. Na ocasião, a empresa ofereceu proposta que atendeu aos interesses da associação por diversos fatores. Primeiro, por oferecer itens diferenciados daqueles encontrados no mercado e pela qualidade dos kits. Segundo, por garantir o serviço de entrega, o que atendeu às necessidades da ANPR, que conta com associados de norte a sul do país, alguns residentes em localidades remotas.
A Granato tem quase uma década de experiência, de forma que a ANPR é apenas um dos clientes que optaram por nossos serviços, ao longo de quase uma década de atuação. Reiteramos que a relação com a ANPR sempre foi e será profissional, e nunca pessoal.”
