O hábito dos réus de documentar planos e ações ajudou os investigadores na coleta de provas que embasam o pedido de condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e atentado à democracia. Nesta terça-feira, 2, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, usará material obtido com os próprios investigados para reforçar as acusações. O PGR fará a primeira sustentação oral do julgamento no STF, depois da leitura de um resumo do processo, feita pelo relator, Alexandre de Moraes.
Gonet será direto ao antecipar a resposta à tese de inconsistência e fragilidade das provas, um dos pilares das defesas dos acusados. Além de reafirmar a validade das provas, Gonet vai destacar o “cuidado” dos réus ao registrar seus atos. “A organização criminosa fez questão de documentar quase todas as fases de sua empreitada”, afirma a denúncia do PGR.
Um desse registros, sobre a “Operação 142”, foi encontrado em uma pasta digital de nome “memórias importantes”. O número é uma alusão ao artigo 142, da Constituição, que trata da garantia da lei e da ordem. Na interpretação distorcida dos réus, esse artigo autorizaria a intervenção das Forças Armadas, dentro de situações de instabilidade, nos poderes da República.
O PGR tem duas horas para sua sustentação oral, mas pode usar tempo menor. Segundo o PGR, a peça acusatória não deve ser lida como uma “narrativa de fatos isolados”. Objetivo da trama, segundo sustentará aos ministros, foi “prejudicar a alternância de poder” nas eleições de 2022 e “minar o livre exercício dos poderes”, em especial, do Judiciário.
Depois da fala do PGR, os advogados dos oito réus da ação penal 2668 fazem suas sustentações orais – cada um tem uma hora para a apresentação. A defesa de Jair Bolsonaro vai rebater ponto a ponto as acusações da PGR. Vai defender que o ex-presidente não esteve presente no 8 de Janeiro e que os repudiou. Vai também refutar a tese de que foi o “líder” da organização criminosa denunciada.
Em linhas gerais, a defesa vai atacar o que considera pontos cegos da denúncia. Argumentará que as denúncias não comprovariam os elos do ex-presidente com atos antidemocráticos e violentos. “Golpe de Estado não se aplica ao próprio governo”, sustentam os advogados.
A sentença de Bolsonaro e dos demais réus deve sair na próxima semana. Os cinco ministros da Primeira Turma do STF vão validar – ou não – as provas da PGR. Além do relator, Alexandre de Moraes, votam Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
