O ministro Flávio Dino, do STF, acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes no julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, mas adiantou sua avaliação sobre redução de pena para alguns réus.
Integrante com menos tempo no Supremo, Dino destacou que os crimes analisados são insusceptíveis de anistia e reforçou que o tribunal atua sobre o direito positivo, aplicado aos fatos concretos, e não sobre julgamentos históricos. “Certas ou não, não nos cabe esse juízo. Nós não somos o tribunal da história; somos o tribunal do direito positivo, aplicado aos fatos concretos existentes”, afirmou.
Em sua análise preliminar, o ministro considerou que os generais Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, assim como o ex-chefe da Abin Alexandre Ramagem, atual deputado pelo PL do Rio, têm menor culpa. Para eles, poderá haver redução de pena, caso sejam condenados.
O voto de Dino terminou por volta das 17 horas, e a sessão foi suspensa. O julgamento retorna nesta quarta-feira pela manhã com o voto do ministro Luiz Fux.
