Por mais que a Câmara tenha mergulhado nesta semana na urgência para a proposta de anistia a condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo ou não Jair Bolsonaro, dificilmente a proposta a ser votada pelos deputados deverá avançar no Senado.
O presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem pavimentado um caminho próprio ao tratar dessa questão, inclusive indicando ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a disposição de construir uma alternativa que não afronte decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), perdoando condenações.
Além disso, há uma enorme desconfiança de que a proposta da Câmara, mesmo que passe uma “versão light” negociada pelo presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não estará totalmente isenta de possíveis benefícios à cúpula da trama golpista. Na noite desta quarta-feira, 17, a Câmara aprovou por 311 votos a 163 a urgência do projeto de lei da anistia, sem a formalização do texto que será levado ao plenário. O Centrão defende um abrandamento das penas, mas a fórmula final não foi fechada.
Alcolumbre deu ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu antecessor no comando do Senado, a tarefa de elaborar uma proposta de revisão de penas que não interfira na sentença estipulada pelo STF para os que tramaram o plano, como Bolsonaro. Ele também indicou que não aceita aliviar condenações de quem, de alguma forma, financiou os acampamentos nas portas de quartéis e os atos do 8 de Janeiro.
Ao contrário da Câmara, onde o projeto se tornou prioridade dos bolsonaristas que se amotinaram no início de agosto, no Senado o texto da anistia está fora das mãos da oposição, que ainda aguarda o que os deputados decidirão para só depois se mobilizar em torno do texto.
Além disso, figuras importantes do Senado já se manifestaram contrárias à proposta, como o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), por onde o texto terá necessariamente que passar. Ele indicou que não pautará a proposta por considerá-la inconstitucional. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), outro nome influente na casa, também se diz contrário.
