O presidente Lula discursa nesta terça-feira, 23, na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Na mensagem aos chefes de Estado de todo o mundo, ele deve repetir a defesa do multilateralismo e do Brics, exaltar a soberania nacional e criticar o tarifaço imposto pelos Estados Unidos a parceiros comerciais.
O petista também abordará as mudanças climáticas e reforçará a importância da COP30, que será realizada em Belém em novembro. Estão previstas ainda referências de Lula às guerras em Gaza e na Ucrânia, assuntos centrais na agenda atual da ONU. Não há previsão de conversa entre ele Donald Trump. Existe a expectativa de que os Estados Unidos possam anunciar novas sanções ao Brasil durante o encontro das Nações Unidas.
Reflexo das dificuldades nas relações entre o Brasil e os Estados Unidos, Lula viajou para Nova York com uma comitiva com seis ministros e dois governadores, bem mais enxuta do que em outras agendas internacionais.
Como fica o Congresso depois das manifestações de domingo
A Câmara e o Senado iniciam a semana sob pressão das manifestações que ocuparam as ruas de algumas das principais capitais do país, com destaque para Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Salvador. Os atos tiveram como principal alvo a “PEC da blindagem” e a anistia dos condenados pela tentativa de golpe na última transição de governo.
Os protestos devem reforçar a tendência de derrubada da “PEC da blindagem” no Senado. Esse deve ser o teor do relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O presidente do Senado, David Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), se posicionaram contra a proposta na semana passada, depois da aprovação na Câmara.
Expectativa sobre como fica Bolsonaro no projeto da “dosimetria”
Nomeado relator do projeto de anistia dos condenados por tentativa de golpe, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) deve entregar esta semana o texto que negocia com líderes na Câmara. Paulinho trabalha uma proposta que reduza as penas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal.
O relator diz que conversa também com ministros do STF para que o projeto aprovado não seja considerado inconstitucional. A ideia é encontrar uma alternativa à anistia “ampla, geral e irrestrita” reivindicada pelos aliados de Jair Bolsonaro.
Um dos pontos que gera maior expectativa na proposta de Paulinho é exatamente como ficará a situação do ex-presidente. Até o fim de semana, o deputado não deu pistas sobre como pretende enquadrar Bolsonaro. Não explicitou se a “pacificação” que prega prevê que Bolsonaro continuará preso e, em caso positivo, por quanto tempo.
Arhur Lira apresenta relatório do Imposto de Renda
A pedido de Hugo Motta, o relator do projeto de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, deputado Arthur Lira (PP-AL), deve levar à reunião de líderes desta terça-feira, 23, seu texto sobre essa proposta. O governo conta com o avanço desse projeto para que as mudanças possam ser implementadas a partir do início do próximo ano, com repercussão na eleição presidencial.
A regulamentação do IR é a prioridade para o Planalto este semestre. O governo espera que, depois de avançar com as pautas da anistia e da “blindagem”, Motta leve o IR ao plenário.
