O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira, 22, durante o Macro Day 2025, evento do BTG Pactual, que o debate sobre a “PEC da blindagem” tem sido feito de forma “distorcida”. Ele ressaltou que pretende tirar da frente as chamadas “pautas tóxicas” da Câmara para concentrar esforços em reformas estruturais e medidas legislativas prioritárias.

No domingo, 21, manifestações nas principais capitais do país protestaram contra a “blindagem” e contra a anistia dos condenados por tentativa de golpe de Estado. Sobre a PEC, Motta disse que a Câmara tem o direito de defender o “exercício” parlamentar. “O que nós estamos dizendo é que o livre exercício do mandato precisa estar protegido”, afirmou o presidente da Câmara, diante de um público formado por representantes do mercado financeiro, do governo e políticos. 

A proposta em tramitação no Congresso tem o objetivo de reforçar as prerrogativas parlamentares, dificultando ações penais contra deputados e senadores. O projeto de anistia prevê a revisão das penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado.

Na ocasião, Motta destacou a importância de comandar o Legislativo com cautela, mesmo em um ambiente de pressão e polarização política. Segundo ele, “o presidente da Câmara tem que conduzir a pauta, saber se os assuntos vão ajudar ou atrapalhar quem quer que seja”, e que sua função exige imparcialidade diante de temas sensíveis, como decisões do Supremo Tribunal e medidas provisórias de impacto econômico.

Entre as pautas consideradas prioritárias, Motta mencionou a aprovação de medidas que impactam diretamente a economia e o cidadão, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Sobre esse ponto, o presidente da Casa confirmou que o relator Arthur Lira irá apresentar os pontos de seu relatório na reunião de líderes de terça, 23, e previu que a votação deve acontecer na próxima semana.

“É uma pauta importante e penso que no seu amadurecimento ela chega ao momento de ir ao plenário. Todos que analisam a realidade econômica percebem que o trabalho realizado na comissão já foi precificado. Estando maduro, tenho vontade de levar na próxima semana”, afirmou, sobre a isenção do IR. 

Reformas
Para Motta, o Congresso tem atuado como uma “âncora de responsabilidade fiscal”. Como exemplo, ele citou reformas como a trabalhista, da previdência e a autonomia do Banco Central. Defendeu também que cada medida precisa ser discutida com cuidado, ponderando sobre a capacidade do país de arcar com os custos e mantendo diálogo com o governo federal sobre políticas sociais e expansão de programas. Segundo ele, o Legislativo deve avaliar cada proposta sem dar “cheque em branco” ao Executivo, mas também sem restringir previamente políticas sociais importantes.

Questionado sobre o cenário político para as eleições de 2026, Motta avaliou que a esquerda está consolidada, com Lula forte, enquanto a direita segue desorganizada, com múltiplas opções de candidatos e indefinição sobre Bolsonaro. Ele acrescentou que existe uma “fadiga do eleitor com a dicotomia” entre os polos, e que o voto poderá ser decidido por propostas e capacidade de entrega de políticas públicas, e não apenas por rejeição a um ou outro candidato.