A maré não anda nada favorável para Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Em apenas dois dias, o deputado viu o Conselho de Ética da Câmara abrir processo contra ele, teve sua indicação para líder da minoria indeferida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ainda precisa responder à denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) por coação. Autoexilado nos Estados Unidos desde fevereiro, Eduardo enfrenta agora um cerco que combina pressões jurídicas, políticas e regimentais, colocando em risco seu mandato.
O movimento mais recente veio nesta terça-feira, 23, quando o Conselho de Ética da Câmara instaurou um processo disciplinar contra o filho 03 de Jair Bolsonaro, a partir de uma representação protocolada pelo PT. O partido acusa o deputado de atuar “contra os fundamentos da República”, ao agir contra autoridades brasileiras e usar a imunidade parlamentar para atacar a ordem institucional.
No sorteio realizado pelo colegiado, os deputados Paulo Lemos (PSOL-AP), Duda Salabert (PDT-MG) e Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-AP) foram escolhidos para compor a lista tríplice de possíveis relatores. Caberá ao presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), definir quem conduzirá o caso. A abertura marca a primeira fase de um procedimento que pode resultar desde uma censura até a cassação do mandato de Eduardo.
No mesmo dia, Eduardo foi alvo de outro revés. Motta indeferiu a indicação do PL que o nomeava líder da minoria. A decisão veio depois de a deputada Caroline de Toni (PL-SC) abrir mão do posto, na terça passada, justamente para abrir espaço para o colega assumir o cargo — uma manobra articulada pela bancada. Mas o movimento esbarrou na ausência prolongada de Eduardo, que não comparece ao Brasil desde fevereiro e acumula faltas não justificadas desde o fim da licença, em julho.
“O deputado Eduardo Bolsonaro não está em território nacional, como nós todos sabemos. Também a Câmara não foi comunicada previamente sobre a sua saída do país. Então, por esse critério técnico, é incompatível a sua assunção à liderança da minoria aqui na Câmara dos Deputados. É uma regra que vale para o deputado Eduardo Bolsonaro e vale para todos os deputados”, afirmou Motta nesta terça, na Câmara.
Denunciado pela PGR
Na véspera, o parlamentar também entrou na mira da PGR. O órgão apresentou denúncia contra ele e o empresário Paulo Figueiredo, acusando-os de “coação” por articular ações junto a autoridades americanas para tentar influenciar ministros do STF em processos relacionados a Jair Bolsonaro. A peça, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de 15 dias para manifestação da defesa.
