A Câmara irá votar na quarta-feira, 1º, o projeto de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês , sob relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL). Segundo Lira, o texto buscou “neutralidade e justiça tributária”, com ajustes discutidos ponto a ponto com líderes de todos os partidos e bancadas.
A proposta já foi aprovada por unanimidade na comissão especial e também prevê isenção parcial para quem recebe até R$ 7.350. O relator destacou que seu trabalho é fruto de um esforço técnico, mesmo diante de divergências políticas sobre compensações e ajustes. Lira ressaltou ainda que o objetivo é “garantir clareza, segurança e transparência” no texto. Disse também que as emendas ao projeto poderão ser apresentadas por todos os parlamentares a partir da abertura do prazo formal, que antecede a votação no plenário.
Segundo Lira, o projeto levou em conta a arrecadação de estados e municípios e buscou evitar impactos negativos sobre outras receitas. Ele disse ainda que a Câmara seguirá o calendário definido no Colégio de Líderes, cumprindo o prazo previsto para votação e garantindo espaço para debate técnico.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a data da votação e ressaltou o compromisso em trabalhar com “equilíbrio e diálogo” em pautas importantes para o país. A expectativa é de que a aprovação do projeto beneficie principalmente trabalhadores de menor renda, ampliando a justiça tributária e garantindo que o imposto seja mais proporcional à capacidade de pagamento.
A isenção de IR para essa faixa da população é promessa de campanha de Lula e prioridade do governo neste semestre.