A organização social Sustenidos, que gere o Theatro Municipal de São Paulo, divulgou nesta quarta-feira, 24, um parecer jurídico contestando o rompimento do contrato por Ricardo Nunes. O prefeito quebrou o acordo porque a Sustenidos não demitiu um funcionário que falou mal de Charlie Kirk, ativista trumpista assassinado há duas semanas.
De acordo com o advogado Rubens Naves Santos Jr, se a organização efetivasse a demissão, como mandou o prefeito, a entidade teria problemas trabalhistas por ferir o direito de expressão do funcionário.
“O contrato de gestão não atribui à Fundação [Theatro Municipal de São Paulo] poder de interferir em decisões individuais de contratação ou desligamento de colaboradores, cabendo à Sustenidos autonomia gerencial nesse campo, nos termos do seu Manual de Recursos Humanos”, diz o parecer do advogado, um especialista em organizações sociais.
O prefeito e a Sustenidos já vinham se estranhando há meses. O caso Charlie Kirk foi o ponto mais alto de uma disputa entre conservadores e progressistas na cultura de São Paulo.
Nesta quarta, o TCM deu prazo de 48 horas para que Nunes explique o rompimento do contrato. Enquanto isso, o prefeito colocou para apreciação pública, por apenas sete dias, a minuta do edital para contratação de uma nova organização social para gerir o Theatro Municipal. O contrato com a Sustenidos previa verba de R$ 600 milhões para cinco anos de gestão.
Especialistas e artistas estão criticando a minuta e apontando irregularidades.
