Passada a posse do ministro Edson Fachin na presidência do STF, as atenções do tribunal estarão em boa parte voltadas para o processo da tentativa de golpe de Estado. O segundo grupo dos réus do comando golpista será o “núcleo 4”, integrado por sete acusados de propagar fake news, com julgamento marcado pela Primeira Turma para começar no dia 14 de outubro. Com quatro dias de duração, o cronograma foi fixado pelo ministro Cristiano Zanin, que nesta quarta-feira, 1º, passa o comando do colegiado para Flávio Dino.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) atribui a esse grupo as “falsas notícias e os ataques às autoridades e instituições”, entre elas o próprio Supremo Tribunal Federal e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Cinco dos réus são militares: Ailton Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Rodrigues (subtenente da reserva do Exército), Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Abreu (coronel da reserva do Exército). O primeiro foi expulso das Forças Armadas e acusado de ser o principal agitador entre fardados.
No grupo está também Marcelo Bormevet (agente da PF), que junto com Giancarlo Rodrigues, era da equipe “paralela” da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). O presidente do Instituto Voto Legal, contratado pelo PL para lançar dúvidas sobre as urnas eletrônicas, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, é o sétimo réu.
De olho na pena
Com a sentença de 27 anos e 3 meses de prisão para o “líder” da trama, as defesas acreditam que novas condenações virão. Os sete réus negaram em juízo os crimes e pediram absolvição.
Os crimes denunciados são os mesmos da ação penal que resultou na condenação do ex-presidente: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Como integram o segundo – ou até terceiro – escalão da cadeia de comando do golpe denunciado, algumas penas podem ser moduladas, para baixo, nos votos dos ministros.
Essa possível redução das punições interessa à defesa defesa de Bolsonaro e de outros réus condenados no primeiro julgamento. Com papel secundário de alguns acusados, as atenuantes podem fixar parâmetros sobre o quanto as penas já aplicadas podem ser amenizadas com os recursos – o prazo para os pedidos ainda não foi aberto.
A depender dos votos dos ministros da Primeira Turma, aumentam as chances de revisão para baixo da sentença do ex-presidente. Os condenados também podem usar eventuais atenuantes para tentar o relaxamento das punições.
Ritmo
O segundo julgamento será mais curto e deve ser mais fluido. O presidente da turma, de saída do cargo, o ministro Cristiano Zanin reservou quatro dias do mês, terça-feira, 14, quarta, 15, terça, 21, e quarta, 22, para o encerramento do processo.
Nas terças-feiras dos dias 14 e 21, a sessão começa às nove horas e vai até o meio-dia, depois recomeça às quatorze horas e termina às dezoito horas. Nos outros dois dias, nas quartas, haverá sessão apenas no período da manhã.
Os julgamentos do “núcleo 2”, com os acusados de articular a estratégia golpista, e do “núcleo 3”, dos executores dos atos violentos, serão realizados na sequência e após o fim das etapas de alegações finais de defesas dos dois processos. As três ações penais na fila são conexas à de Jair Bolsonaro, do “núcleo 1”, concluída dia 11 de setembro.
O ministro Flávio Dino assume na terça-feira, 1, a presidência da Primeira Turma e vai conduzir as sessões do julgamento e agendar os próximos, assim que estiverem finalizados.
