Relator da MP (Medida Provisória) 1.303, que tributa aplicações financeiras, o deputado Carlos Zaratini (PT-SP) sinalizou à bancada ruralista que pode reduzir de 7,5% para 5% a taxação das LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) para garantir apoio ao texto. Lideranças parlamentares do setor agropecuário, entretanto, querem que ele mantenha a isenção que existe atualmente.
A proposta inicial do governo quando enviou a MP era de uma tributação de 5% para as letras financeiras. Entretanto, nas negociações na Câmara, Zarattini manteve a isenção de diversas aplicações e elevou para 7,5% a taxação de LCAs, das LCIs (Letras de Crédito Imobiliário), das LHs (Letras Hipotecárias), das LCDs (Letras de Crédito de Desenvolvimento) e das LIGs (Letras Imobiliárias Garantidas).
Para as pessoas jurídicas, as alíquotas serão de 17,5% para LHs, LCIs e LCAs. No caso das LCDs, as empresas que investirem nesses papéis serão isentas.
Ao acenar com a redução da alíquota, o governo tenta criar condições para aprovar a medida provisória até a próxima semana. Se não for aprovada até o dia 8 de outubro, a MP perde os efeitos, ou “caduca”, no jargão do Congresso.
Resistência do agro
Segundo os ruralistas, a tributação afetará a oferta de crédito para o setor na segunda safra de 2026. Para tentar acalmar a bancada do agronegócio, Zarattini aumentou de 65% para 80% o direcionamento dos recursos captados com LCAs.
Diante da falta de apoio, a retomada da discussão do texto na comissão especial, presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi adiada para a próxima quarta-feira, 1º. A previsão era de que o debate ocorreria a partir das 14h30 desta terça-feira, 30.
