A discussão sobre os subsídios na conta de luz, que representam 18% da tarifa de energia nas contas da Aneel, e as propostas para reduzir esses custos serão incluídas na medida provisória nº 1.304, afirmou nesta quinta-feira, 2, o presidente da comissão especial que debate o texto, deputado Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE).
Segundo o parlamentar, a crise política decorrente do tarifaço dos Estados Unidos aos produtos brasileiros, a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e a ocupação da mesa diretora da Câmara impediram que esse e outros temas fossem discutidos durante a tramitação da MP 1.300, que criou a nova tarifa social.
“Estávamos em um momento político muito conflagrado. Quando mais conteúdo tivesse a MP, mais difícil seria sua aprovação. Foi feito então um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-APO), pela desidratação do texto para ressuscitar os temas na MP 1304, que caduca em 6 de novembro”, disse.
As afirmações do parlamentar foram feitas durante o painel “Energia e Gás, os impactos da nova regulação”, durante o Fórum Brasil de Ideias, realizado no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. O evento é promovido pelo Grupo Voto e pelo Brazil Journal e tem o PlatôBR como parceiro de mídia.
Custo dos subsídios
Também presente no evento, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que os subsídios na conta de luz cresceram 257% nos últimos 14 anos e representam 18% do valor da tarifa de energia paga pelos consumidores.
“Um consumidor no Piauí paga por pivôs usados para irrigar as fazendas no Mato Grosso. Ele também paga por tanques de piscicultura do Paraná. Ele não come esse grão e tampouco esse peixe. Cada subsídio tem uma justeza, mas temos que avaliar sua aplicabilidade”, disse.
Além dos desafios comuns para toda a sociedade, as peculiaridades regionais também pressionam o custo da energia. Segundo o secretário da Casa Civil do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, o estado enfrenta o tema do furto de energia de maneira aberta e em diálogo com a Light, concessionária que presta o serviço.
“A gente tem um problema histórico em áreas de difícil acesso e dominadas pelo crime. Infelizmente, esse é um problema nacional. Esse enfrentamento precisa ser feito de maneira nacional e interestadual”, disse.
Para o CEO da Light, Alexandre Nogueira, para além dos desafios regionais que pressionam os custos da empresa, o debate sobre os custos dos subsídios precisa ser enfrentando no Congresso.
“Chegamos no momento de repensar tudo o que foi feito e se o que foi feito é sustentável. Também é necessário pensar se o que foi feito é efetivamente justo em termos de alocação de custos. O custo de 18% dos subsídios é mais do que a remuneração das distribuidoras”, disse.
