O governo tentou, mas não conseguiu salvar a medida provisória que previa, entre outros pontos, a tributação de títulos de investimentos e cobranças retroativas de empresas de apostas esportivas. Com um placar de 251 a 193, a Câmara decidiu deixar a medida perder a validade, retirando-a da pauta desta quarta-feira, 8, tudo isso depois de uma intensa negociação em que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) aceitou desidratar a proposta e abrir mão de receitas, em nome de tentar garantir pelo menos a metade dos recursos que esperava para 2025 e 2026.
Um ano antes das eleições presidenciais, o confronto em torno da medida provisória antecipa o clima de campanha da disputa nas urnas pelo Planalto. Na reação, o governo apontou a responsabilidade dos prováveis adversários em 2026. Segundo auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a estratégia é mostrar que o governo fez de tudo para ter um instrumento que permitisse o cumprimento da meta fiscal. O Planalto quer deixar a imagem de que negociou, cedeu e cumpriu sua parte do acordo, mas acabou traído por questões eleitorais.
Mesmo sem pisar no Congresso, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), se tornou personagem da vitória da oposição. Aliados do Planalto apontaram o governador de São Paulo como um dos responsáveis pela derrubada da MP. Ele teria atuado pessoalmente para influenciar parlamentares contra a proposta.
O relator da medida provisória, deputado Carlos Zaratini (PT-SP), disse que o governador pressionou congressistas a votar pela derrota do Planalto. Lula não falou no nome de Tarcísio, seu possível adversário em 2026, mas disse que a derrubada da medida é coisa de quem “joga contra o Brasil”.
“O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. É jogar contra o Brasil”, publicou o presidente nas redes sociais. “Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos mais ricos. Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária”, postou Lula.
Tarcísio nega que tenha participado de articulação contra a MP. Tenta mostrar que está focado em São Paulo, onde tem dito que quer concorrer à reeleição. Ele, no entanto, recebeu agradecimentos públicos do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) por sua atuação “contra o aumento de impostos”.
Com o revés na MP, o governo terá um impacto negativo no orçamento de R$ 46,5 bilhões até o ano que vem, considerando R$ 31,6 bilhões em frustração de receitas e R$ 14,9 bilhões em medidas de contenção de gastos.
