O ministro Edson Fachin assumiu a presidência do STF há duas semanas com disposição para promover uma guinada na imagem da corte e torná-la mais próxima de seu perfil avesso ao “debate em praça pública” com o Legislativo e com o Planalto. A nova orientação prevê freios ao criticado “ativismo judicial”, com menos “protagonismo” do Supremo, característica dos últimos anos.
Nas duas primeiras semanas de Fachin na presidência, seus atos e movimentos até certo ponto confirmaram o esperado. A saída precipitada do ministro Luís Roberto Barroso, no entanto, mudou esse roteiro. A corrida pela vaga, automaticamente, jogou o presidente do STF na arena política. Nesse xadrez do poder, ele viveu uma situação indesejada esta semana.
Fachin foi pego de surpresa com a presença do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em uma reunião na residência oficial do presidente do Congresso, senador David Alcolumbre (União-AP). Junto com o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ministro foi na segunda-feira, 13, à tarde ao encontro tratar de projetos do Parlamento referentes ao Judiciário.
Em busca da indicação de Lula para a vaga aberta do ministro Barroso, Pacheco foi convidado por Alcolumbre – seu fiador na disputa. Alcolumbre alegou interesse e autoria de Pacheco de projetos a serem discutidos e que começaram a tramitar na sua gestão como presidente do Senado.
Pacheco consolidou-se nas últimas semanas como principal adversário do nome preferido do Planalto, o do advogado-geral da União, Jorge Messias. O senador tem o apoio do Senado e ainda depende da composição eleitoral em torno da chapa que o PT e Lula pretendem montar na disputa ao governo de Minas Gerais, em 2026. O PSD é parceiro estratégico para formação de palanque no estado.
Jorge messias com Edson Fachin em reunião na quarta-feira, 8, no Supremo Tribunal Federal
Planalto X Congresso
A confirmação da saída antecipada de Barroso afunilou nos últimos dias a disputa pela indicação para a vaga e colocou Messias e Pacheco como os principais cotados. Esse cenário reflete a disputa entre Planalto, que aposta no advogado-geral da União para o STF, e o Senado, que se movimenta para fazer crescer o favoritismo do senador mineiro.
Lula recebeu Messias para uma reunião assim que chegou da viagem a Roma. Como mostrou o PlatôBR, o presidente foi pressionado por aliados e pelo PT para acelerar a indicação do advogado-geral da União para estancar movimentos de adversários.
Nesta terça-feira, 14, em um jantar com Lula , ministros do STF abordaram a necessidade de que o escolhido não seja “fraco”. Essa foi uma referência indireta a Pacheco, nome forte no Senado, instituição que aprova a nomeação de ministros para o Supremo e, também, tem prerrogativa para destituir titulares da corte em processos de impeachment.
Estavam no encontro Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Conselheiro de Lula sobre o Judiciário, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, também compareceu. Embora não formem maioria entre os 11 integrantes dos Supremo, eles têm peso político e influência na cúpula do Judiciário.
Correndo por fora, crescem as pressões pela indicação de uma mulher para a vaga. Nos últimos dias, algumas sugestões de candidatas ao cargo apareceram na mídia, defendidos por movimentos de mulheres. Até uma postagem da filha do presidente do STF, Melina Fachin, diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, também foi interpretada como uma preferência por um nome feminino.
Aliados de Lula dizem que, pessoalmente, ele prefere Messias, formado na máquina do PT, com histórico de lealdade aos governos petistas e evangélico. Os cálculos políticos, porém, podem levar o presidente a outra escolha.
