O segundo julgamento da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal) foi retomado nesta terça-feira, 21, e até o início da tarde tem dois votos – dos cinco da Primeira Turma – pela condenação dos sete réus acusados de serem os “propagadores de fake news”. As sentenças devem ser definidos ainda nesta terça e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entrou na mira do relator, o ministro Alexandre de Moraes.
No voto sobre o “núcleo 4″ dos acusados por golpe de Estado e atentado violento ao estado democrático de direito, Moraes determinou a abertura de um processo contra o presidente do PL, aliado de Jair Bolsonaro. O relator ordenou que, em caso de condenação do réu Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, do grupo Voto Legal, Valdemar deve ser alvo de uma investigação específica sobre a contratação pelo partido, em 2022, da empresa que ajudou a espalhar falsas notícias sobre as urnas eletrônicas, .
O presidente do PL foi investigado pela Polícia Federal e indiciado no inquérito do “núcleo 4”, mas ficou de fora da denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet. No seu voto, Moraes determinou que seja “reaberta a investigação e análise dos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito em relação ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto”.
O PL contratou o Voto Legal para produzir um relatório que apontou “falhas nas urnas eletrônicas”. “Após a derrota nas urnas, o PL apresentou uma representação para fazer uma verificação extraordinária das urnas”, explicou o ministro. Para Moraes é “uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral” recebeu desde a sua criação.
O relator e o ministro Cristiano Zanin votaram pela condenação dos sete réus. Rocha foi responsabilizado por dois dos crimes relacionados pela PGR (Procuradoria-Geral da República). O ministro Luiz Fux iniciou seu voto no início da tarde, na retomada do julgamento, após intervalo do almoço.
Autor do “voto divergente”, contrário à maioria que deve condenar os réus, ele avisou que faria uma apresentação de voto resumida e em menor tempo – no primeiro julgamento, em que Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão, foram mais de doze horas para apresentar seu voto pela absolvição da maioria dos réus.
