Um projeto de lei elaborado pelo Ministério da Justiça que pretende criar o crime de “ecocídio” será enviado à Casa Civil do governo Lula antes da COP30. A conferência do clima acontecerá em Belém, entre os dias 10 e 21 de novembro.
O crime de “ecocídio”, pela definição do projeto, seria configurado pela morte de ecossistemas — a exemplo dos casos de rompimento de barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais. Queimadas criminosas de larga escala também podem ser enquadradas.
Após um café com jornalistas na quarta-feira, 22, Ricardo Lewandowski afirmou à coluna que o projeto está pronto para ser enviado à Casa Civil e que “o esperado” é que esteja na mesa de Rui Costa antes da COP30.
Depois de passar pela pasta, o projeto vai ao Congresso.
