A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou nesta sexta-feira, 24, seu novo relatório sobre a situação dos defensores de direitos humanos nas Américas. O documento chama atenção principalmente para ativistas que atuam na defesa do território e do meio ambiente.
O relatório apontou que, mais de treze anos após a divulgação do último estudo sobre o tema, os defensores de direitos humanos continuam atuando em ambientes hostis, marcados por ameaças à vida e à integridade física. Entre os grupos mais vulneráveis, a CIDH menciona lideranças indígenas e afrodescendentes, além de mulheres e pessoas LGBTI.
A comissão também analisou, pela primeira vez, a situação de familiares que buscam pessoas desaparecidas e de defensores que trabalham em casos de memória, verdade e justiça, assim como de ativistas dedicados aos direitos sexuais e reprodutivos.
Segundo o relatório, esses grupos enfrentam níveis preocupantes de violência, que incluem campanhas de difamação, criminalização, ameaças, ataques e assassinatos, quase sempre marcados por altos índices de impunidade.
O documento alertou para a redução do espaço cívico e o aumento de intervenções e vigilâncias ilegais por parte de atores estatais e não estatais. Em diversos países, segundo a CIDH, leis e normas administrativas vêm sendo aprovadas para restringir a atuação de organizações da sociedade civil, impor registros mais rigorosos e limitar o acesso a recursos financeiros.
No relatório, a comissão recomendou aos Estados da região a adoção de políticas públicas abrangentes para garantir a proteção dos defensores, o fortalecimento das investigações e a revisão de leis e tipos penais que possam ser usados para criminalizar o ativismo.
