A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, na terça-feira, 21, um projeto de lei para criar um cadastro nacional de “torcedores violentos”.
A proposta, de autoria do deputado Sargento Gonçalves, do PL do Rio Grande do Norte, prevê a proibição de torcedores considerados violentos em qualquer evento esportivo.
O Cadastro Nacional de Torcedores Violentos poderia até proibir a entrada em estádios de integrantes de torcidas organizadas condenadas pela Justiça Desportiva, mesmo que o indivíduo não tenha sido alvo de qualquer processo.
O cadastro, segundo a proposta, seria administrado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
O projeto, agora, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e tem tramitação terminativa. Ou seja, se aprovado, não precisará ir para o plenário da Câmara e seguirá para o Senado.
