BELÉM — Após a Cúpula do Clima, começa em Belém nesta segunda-feira, 10, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30. O encontro tem início sob forte expectativa de governos e ambientalistas sobre como será possível definir caminhos práticos para mobilizar anualmente US$ 1,3 trilhão para reduzir as emissões de carbono e frear o aquecimento global.
São esperados negociadores de 143 países. Entre as ausências confirmadas está a dos Estados Unidos, que no governo Donald Trump abandonou mais uma vez o Acordo de Paris, compromisso internacional firmado em 2015, com metas para enfrentar as mudanças climáticas. A Argentina também não enviou representantes.
Como mostrou o PlatôBR, a conferência ocorre em meio à criticada contradição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de defender enfaticamente a redução no uso de combustíveis fósseis e, ao mesmo tempo, autorizar a Petrobras a fazer pesquisa de petróleo na região da foz do rio Amazonas, na Margem Equatorial brasileira.
No último sábado, 8, o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, fez um alerta às delegações que estarão reunidas em Belém. Segundo ele, o aquecimento global caminha para ultrapassar 1,5°C e empurra a humanidade para “uma zona de perigo na qual múltiplos pontos de inflexão podem desencadear transformações em cadeia e que se reforçam mutuamente”.
Ao estipular a meta de financiamento anual de US$ 1,3 trilhão, a presidência da COP30 divulgou um documento que traz propostas como taxação de fortunas, de jatinhos e outros bens, incluindo artigos militares ou de luxo.
“Na COP30, manter vivo o objetivo de 1,5 °C deve, portanto, continuar sendo nossa Estrela Polar. Para alcançá-la, devemos mobilizar as cinco dimensões da ação climática – mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação – orientados pelo Cruzeiro do Sul, nossa bússola de cooperação e equidade”, afirmou Corrêa do Lago na carta.
O documento aponta que US$ 650 bilhões anuais em financiamentos privados para investimentos climáticos podem ser alcançados com mudanças nas regras de Basileia 3, um acordo global formalizado após a crise econômica de 2008 para prevenir novas turbulências no sistema financeiro. Para os autores, as normas levaram a uma rigidez que dificulta o financiamento em particular para ativos de infraestrutura verde, como parques eólicos e solares.
Além disso, o documento propõe a elevação do financiamento concedido por bancos de desenvolvimento e fundos multilaterais para o clima, que poderiam contribuir com US$ 300 bilhões da conta.
Objetivos concretos
A meta a ser cumprida para que a COP30 seja um sucesso deve ser a produção de dois “mapas do caminho” sobre a eliminação de combustíveis fósseis e de desmatamento, defende o Observatório do Clima, que reúne 162 integrantes, entre organizações socioambientais, institutos de pesquisa e movimentos sociais.
“Espero que os negociadores que participarão da COP30 recepcionem as mensagens políticas do presidente Lula, enviadas durante a Cúpula do Clima, de que é necessário construir propostas para eliminar o uso de combustíveis fósseis e para frear e reverter o desmatamento”, diz Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do Observatório.
Para Alexandre Prado, líder de mudanças climáticas do WWF-Brasil, além de definir fontes de financiamento para investimentos climáticos, a COP30 deve buscar outros objetivos. O primeiro deles é revisitar as metas para reduzir as emissões de poluentes, conhecidas tecnicamente como NDCs. Prado entende que os países devem ser mais ambiciosos e diminuir os prazos já divulgados.
O segundo objetivo é incentivar a transição energética para acelerar a substituição dos combustíveis fósseis. A terceira meta a ser perseguida, defende Prado, é que seja divulgado um plano de trabalho que trate de clima e natureza para garantir a preservação de florestas e oceanos. O quarto ponto é a definição de normas para uma transição energética justa, que não penalize países pobres, diante das restrições orçamentárias.
“Todos esses objetivos e metas foram apresentados durante a Cúpula do Clima de Belém pelo presidente Lula. Agora, a dúvida é como isso vai ser levado, na prática, para as negociações”, afirma Prado.
