Associações de setores industriais e exportadores defenderam junto ao TCU o modelo de leilão em duas etapas proposto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para o megaterminal Tecon 10, no Porto de Santos. A proposta prevê que apenas novos operadores possam disputar a concessão na primeira fase. Companhias que já operam no porto somente poderiam participar de uma segunda fase, caso não houvesse interessados na prévia.
Entre os grupos que apoiam o modelo estão representantes das indústrias de alimentos, bebidas, fitossanitários, proteína animal e transporte. No TCU, o leilão do megaterminal tem como relator o ministro Antônio Anastasia. O certame deve ocorrer em dezembro.
As entidades argumentaram que o formato proposto pela Antaq favorece a concorrência no maior porto do país e reduz a concentração de mercado. Deste modo, disseram as entidades, a entrada de novos operadores poderia “ampliar a oferta de serviços, melhorar a eficiência e conter tarifas”.
Assinaram a manifestação associações como a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA), a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (ABIR), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
O posicionamento das exportadoras se alinha ao das companhias estrangeiras, como China Merchants e ICTSI, que apoiam o modelo restritivo. Do outro lado, operadoras instaladas em Santos, como MSC e Santos Brasil, pressionam pela abertura total do certame.
O leilão envolve uma área de 622 mil metros quadrados e contrato estimado em R$ 43,6 bilhões por 25 anos. O projeto pode ampliar em até 50% a capacidade de movimentação de contêineres no porto.
