A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira, 13, o ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Alessandro Stefanutto, em nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema bilionário de fraudes em benefícios previdenciários. A ofensiva, deflagrada em 14 estados e no Distrito Federal, cumpriu dez mandados de prisão preventiva e 63 de busca e apreensão, com apoio da CGU (Controladoria-Geral da União).
A prisão de Stefanutto, levado ao comando do INSS pelo atual governo, mostra que as investigações da PF aos poucos sobem de patamar e chegam à cúpula da Previdência no atual governo. Ele foi exonerado do cargo em abril, após as primeiras revelações dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Foi indicado ao posto pelo então ministro da Previdência e presidente do PDT, Carlos Lupi, e chegou ao governo Lula após integrar o gabinete de transição. Segundo a PF, as fraudes causaram prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões a aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Também foram alvo das ações empresários, servidores e o ex-ministro do Trabalho e Previdência de Jair Bolsonaro, Armed Mohamad Oliveira (que antes usava o nome José Carlos Oliveira). Os investigados podem responder por crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e estelionato previdenciário.
A defesa do ex-presidente do INSS afirmou, em nota, que ainda não teve acesso à decisão que determinou a prisão e classificou a medida como “completamente ilegal”. A mensagem diz também que ele “segue confiante de que comprovará sua inocência ao final do processo”.
Stefanutto foi ouvido pela CPI do INSS, criada após a primeira fase da operação. Na ocasião, ele alegou ter tomado todas as medidas possíveis para barrar os descontos não autorizados.
A semana da CPI
Ainda emperrada por brigas políticas e decisões judiciais, a CPI do INSS segue em ritmo lento. Na segunda-feira, 10, o colegiado ouviu Igor Dias Delecrode, dirigente da AASAP (Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista), que permaneceu calado durante todo o depoimento. A comissão aprovou a apreensão do celular dele e o acesso a mensagens e e-mails armazenados no aparelho e em nuvem.
Nesta quinta, a programação da CPI prevê ouvir o advogado Eric Douglas Martins Fidelis, filho do ex-diretor de benefícios do INSS, André Fidelis. Segundo as investigações, ele manteve relações diretas com entidades envolvidas no esquema e recebeu cerca de R$ 5,1 milhões de intermediários, além de movimentar mais de R$ 10 milhões entre 2023 e 2024.
