O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, do PSB, disse que mal cochilou durante a noite que antecedeu a decisão da Justiça de Londres, nesta sexta-feira, 14, a favor da cidade e contra a maior mineradora do mundo, a anglo-australiana BHP. Agora, Duarte espera que a empresa, que compõe o consórcio com a Vale na Samarco, procure o município para fazer um acordo bilionário.
“Estamos abertos ao diálogo para que Mariana tenha uma justa reparação e, com essa reparação, a gente possa realmente ter recursos para mudar a história de Mariana. Eu acredito que a empresa vai procurar a Prefeitura para fazer o acordo, sendo que Mariana foi a cidade mais impactada, mais atingida”, disse o prefeito à coluna.
Dez anos depois do rompimento da barragem, em novembro de 2015, a BHP foi considerada culpada pela Justiça britânica, no processo movido no Reino Unido pela Prefeitura de Mariana, por outros municípios, empresas e famílias atingidas pelo desastre. A ação foi protocolada pelo escritório inglês Pogust Goodhead.
Com um orçamento anual de R$ 880 milhões, Juliano Duarte decidiu não assinar este ano a repactuação com a empresa responsável pelo maior desastre ambiental do país. Disse ter sido muito pressionado.
“Eu não concordei com a repactuação [no Brasil] porque Mariana, o município mais atingido, receberia menos de 1% do total do acordo, ficando a maior parte para a União e o governo de Minas. Para Mariana, seria o valor de R$ 1,2 bilhão, a ser pago em 20 anos”, disse o prefeito. A repactuação envolveu um total de R$ 170 bilhões.
A decisão histórica da juíza Finola O’Farrell, da Corte de Tecnologia e Construção, foi clara em responsabilizar a gigante BHP, afirmando que a empresa manteve a barragem de resíduos de minério de ferro mesmo sabendo dos riscos. “A maior mineradora do mundo foi considerada culpada contra o crime que aconteceu no meu município, em 2015, que destruiu duas comunidades, ceifou 20 vidas e acabou com a economia de Mariana”, destacou o prefeito.
Essa é a primeira fase do processo, que foi considerado um dos maiores da Inglaterra, com 620 mil autores. Ainda falta a parte em que os valores serão estipulados, o que ocorrerá apenas no ano que vem.
O desastre de Mariana atingiu cerca de dois milhões de moradores de municípios mineiros e capixabas. Em Mariana, foram destruídos dois distritos, Paracatu e Bento Rodrigues. Juliano Duarte era secretário de saúde à época, quando o prefeito era seu irmão, Duarte Júnior.
Ele estava na Prefeitura naquela tarde de 5 de novembro de 2015, quando o irmão, prefeito, foi avisado do desastre. Juliano correu para Bento Rodrigues e assistiu à cena mais dramática de sua vida: a lama arrastou toda a comunidade. Casas, escola, posto de saúde, tudo foi destruído pelo mar de lama. Hoje, tanto Paracatu quanto Bento Rodrigues são regiões inóspitas, com marcas de lama e mato espalhado por onde já viveram cerca de 400 famílias.
Os atingidos foram transferidos para dois novos territórios, a quilômetros de distância de suas casas destruídas. O prefeito citou um levantamento da FGV, do ano seguinte, que apontou um prejuízo a Mariana em torno de R$ 1 bilhão. Segundo Juliano Duarte, os danos se estendem até agora, com economia, memória e qualidade de vida prejudicadas no município.
A BHP afirmou, em nota, que vai recorrer da decisão e que “acredita que a ação coletiva no Reino Unido duplica as medidas de reparação e indenização já realizadas no Brasil ou que estão disponíveis no âmbito do Acordo Brasil-EUA”.
Segundo a empresa, “mais de 610.000 pessoas já foram indenizadas no Brasil, incluindo aproximadamente 240.000 requerentes da ação coletiva no Reino Unido que concederam quitação de suas reivindicações relacionadas. A decisão da Alta Corte da Inglaterra confirma a validade dessas quitações, o que deve reduzir o tamanho e o valor das reivindicações na ação coletiva do Reino Unido”.
