O ministro Alexandre de Moraes votou pela primeira vez pela absolvição de um dos réus acusados pela trama golpista, desde o início dos julgamentos, em setembro, das quatro ações penais contra os núcleos de comando da “organização criminosa”.
“Por ausência de provas suficientes absolvo Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira”, disse o relator, no voto.
Segundo o relator, as únicas provas contra o general foram produzidas pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid. “Em que pesem os fortes indícios, fortes indícios da participação do réu Estevam Theophilo, não é possível, entendo, não ser possível condená-lo com base em duas provas diretamente produzidas pelo colaborador premiado sem uma comprovação”, afirmou Moraes.
Outro elemento contra o réu era um depoimento do ex-comandante do Exército, Freire Gomes, que havia citado uma reunião entre Teophilo e Bolsonaro como parte da preparação do golpe. Mas Freire gomes mudou o depoimento e disse que o encontro não teve motivação golpista.
O julgamento pela Primeira Turma do STF do chamado “núcleo 3”, formado por nove militares — seis deles membros das Forças Especiais, os “kids pretos” — e um agente da Polícia Federal, começou na semana passada e deve terminar nesta terça-feira, 18.
Moraes votou pela manhã. Para a tarde, estão previstas as manifestações dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, nessa ordem. A expectativa é que eles sigam o voto do relator.
Os militares do “núcleo 3”, em especial os kids pretos”, foram acusados pela PGR (Procuradoria Geral da República) pelos atos “mais severos e violentos” da trama golpista. Entre essas ações, estava a que previa “prender, sequestrar e até matar” Moraes, que era o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no final de 2022.
Moraes votou pela condenação dos outros nove réus desse núcleo, sendo seis deles pelos cinco crimes denunciados pela PGR. Para outros três, ele apontou crimes de incitação à violência.
