Diante do clima conflagrado com a cúpula do Congresso, o governo não está com pressa de ver aprovada no Senado a indicação do nome de Jorge Messias, atual ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), para o STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a indicação na quinta-feira, 20, publicada no DOU (Diário Oficial da União), mas até a manhã desta terça-feira, a Casa Civil ainda não enviou ao Senado a mensagem do presidente com o nome do escolhido.
Embora o registro no DOU seja um aviso oficial para o Senado, Lula pretende chamar o presidente do Senado ao Planalto e entregar o documento em mãos. De acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), esse encontro deve ocorrer ainda nesta terça-feira, 25.
O objetivo de Lula é arrefecer o clima pesado que ficou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que trabalhou pela indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no STF. “Lula deve arrumar um balde de água fria para recebê-lo. É que os ânimos estão muito exaltados”, brincou o senador, em conversa com o PlatôBR.
Alencar é peça-chave para a estratégia do governo de encontrar um momento político mais propício para a sabatina e a votação no plenário. Como presidente da CCJ, cabe a ele indicar um relator para a caso, marcar a data da sabatina e da votação na CCJ. Só depois a indicação será levada ao plenário. Alencar também não tem demonstrado pressa para essas providências.
“O papel nem chegou no Senado ainda. Lula vai chamar o presidente do Senado ao Planalto e vai entregar na mão dele a indicação. Aí o Davi vai falar comigo e a gente vai fazer de forma tranquila, sem prejudicar ninguém”, disse o senador. Quando questionado sobre o nome para relatar o caso, Alencar disse que só vai decidir depois que a indicação chegar às mãos de Alcolubre.
Tanto o Planalto quanto Alencar, aliado de Lula, sabem que uma votação da indicação de Messias ainda neste ano é arriscada. O governo levou um susto com a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no início deste mês, quando ele recebeu apenas 4 votos a mais do que o mínimo necessário para a aprovação.
Dependendo do clima, Alencar poderá segurar a sabatina até para o ano que vem, a exemplo do que aconteceu com a indicação de André Mendonça, feita por Jair Bolsonaro 13 de julho de 2021 e só pautada por Davi Alcolumbre na CCJ em dezembro do mesmo ano.
Para o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT/BA), é necessário esfriar o ambiente político. Wagner sinalizou que a apreciação da indicação de Messias pode ficar para o ano que vem, em fevereiro ou março, num cenário que ele julga que poderá ser mais favorável para o governo.
