A escalada da crise entre Lula e Davi Alcolumbre ameaça impedir o avanço de pautas prioritárias para o governo. A insatisfação do presidente do Senado com a escolha de Jorge Messias para o STF torna incerto o futuro de projetos de interesse do Planalto em tramitação no Congresso, principalmente relacionados à economia e à segurança pública.
No fim de semana, Alcolumbre divulgou nota oficial para reclamar das críticas que recebe de governistas pelo encaminhamento dado à indicação de Messias e negou exigir cargos para aprovar o nome anunciado por Lula. O presidente do Senado também se queixou do fato de o Planalto ainda não ter enviado a mensagem com a formalização do nome do chefe da AGU para o Supremo.
O governo se movimentou no domingo para baixar a fervura. A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) usou as redes sociais para negar qualquer atitude fisiológica da Alcolumbre. Os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), defendem uma reunião entre Lula e o presidente do Senado. Com ou sem esse encontro, o avanço das pautas vai depender da retomada do diálogo entre o Planalto e Alcolumbre.
Pelo cronograma de Alcolumbre, a CCJ faz a leitura da mensagem na quarta-feira, 3, para votar no dia 10. O governo tenta adiar a decisão para o ano que vem.
Previsão de avanços nas propostas para segurança pública
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) deve apresentar nesta semana na CCJ o relatório do PL Antifacção. O parlamentar analisa as sugestões recebidas no Senado e do governo. O Ministério da Justiça enviou 58 sugestões ao texto aprovado na Câmara, relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP).
O ministério aponta distorções nos conceitos de segurança pública, com mudanças nas tipificações dos crimes, que provocariam um “caos jurídico” no setor. O governo também atua para reverter alterações feitas pela Câmara que enfraqueceram a Polícia Federal.
Na Câmara, está prevista a apresentação na comissão especial, na quinta-feira, 4, do relatório do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) sobre a PEC da Segurança Pública. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) trabalha um texto negociado que seja apoiado pelo governo e por setores da oposição. Se aprovada, a PEC segue para o Senado.
Projetos da área econômica dependem de acordos
A CMO (Comissão Mista de Orçamento) marcou para esta terça-feira, 2, a análise e a votação do parecer do deputado Domingos Neto (PSD-CE) sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Pelo cronograma de Alcolumbre, o Congresso aprova o texto na quarta-feira, 3.
Outras pautas de interesse da área econômica ainda dependem de acordos para serem votados. Na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado deve aprovar nesta terça-feira, 2, o parecer de Eduardo Braga (MDB-AM) sobre o projeto de lei que aumenta as taxações sobre casas de apostas (bets) e de empresas de tecnologia que atuam no ramo financeiro (fintechs).
A expectativa no Senado é que a CAE aprove o projeto, que tramita em caráter terminativo e, portanto, segue para a Câmara sem necessidade de votação no plenário.
Moraes decide sobre prisões de Heleno e Bolsonaro
Relator do processo da trama golpista, o ministro do STF Alexandre de Moraes deu cinco dias de prazo para a defesa do general Augusto Heleno comprovar que ele sofre de Alzheimer. O general disse inicialmente, em audiência, que sofre da doença desde 2019.
Depois que o ministro exigiu comprovação e, também, questionou se Heleno havia comunicado ao governo que tinha doença, a defesa mudou a versão e disse que o Alzheimer foi diagnosticado em 2025. A partir das informações recebidas, o relator vai decidir se aceita o pedido de prisão domiciliar para o general.
Moraes também deve julgar nesta semana os “embargos infringentes” protocolados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os advogados solicitam mais uma vez a absolvição do preso e, se não for possível, que ele cumpra pena em regime domiciliar.
