O presidente Lula demonstrou preocupação nesta quinta-feira, 9, com as declarações do empresário Mark Zuckerberg (dono da Meta, que gerencia as redes sociais Facebook, WhatsApp, Instagram e Threads ) de acionar o novo presidente dos EUA, Donald Trump, para pressionar países que, segundo ele, “estão perseguindo empresas americanas e pressionando para censurar mais”.
Em visita à galeria dos ex-presidentes, no Palácio do Planalto, Lula defendeu o direito dos países de regulamentar o uso das redes para não permitir que elas sejam usadas para a difusão de crimes de ódio nem de informações falsas. "O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação", afirmou.
O presidente comparou o controle com o que é feito na imprensa escrita. "Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de um cara que cometa um crime na imprensa escrita”, exemplificou. “É como se um cidadão pudesse ser punido porque ele faz uma coisa na vida real e pudesse não ser punido porque ele faz a mesma coisa na digital", completou o presidente.
Zuckerberg anunciou que pretende acabar com a política de checadores das redes geridas pela Meta nos Estados Unidos, assim como o seu concorrente, Elon Musk, fez com o X (o antigo Twitter). Musk é aliado de Trump e fará parte de seu governo. O dono da Meta demonstra, agora, que seguirá pelo mesmo caminho. O próprio Trump é conhecido por usar seus perfis para divulgar notícias falsas.
Em entrevista à Rádio Eldorado, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSDB) também criticou a mudança na política das redes sociais e considerou o fim do trabalho de checagem um “retrocesso”. “Não é possível você ter uma plataforma de presença global, sem responsabilidade, sem responsabilização. Não pode desinformar as pessoas, não pode caluniar, mentir, difamar, precisa ter responsabilidade. O convívio em sociedade tem direitos e tem deveres”, disse.
Alckmin defendeu que o comportamento do STF de julgar a responsabilização das redes sociais pelo conteúdo divulgado é uma defesa da sociedade. “Não é porque alguém é milionário que pode fazer o que quer”, opinou. O julgamento será retomado em fevereiro, depois de um pedido de vistas do ministro André Mendonça. Antes, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux votaram para responsabilizar as empresas civilmente por conteúdos discriminatórios contra mulheres e minorias e contra a honra.
O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, abriu uma divergência parcial, ao excluir os crimes contra a honra. A preocupação dele é evitar a censura a críticas a pessoas públicas. Muitos ministros já se mostraram favoráveis a aumentar o controle sobre conteúdos falsos divulgados e persecutórios a mulheres, grupos étnicos e a comunidade LGBTQIA+ nas redes sociais. O STF analisa o caso depois de os parlamentares não terem conseguido votar um projeto de lei contra as fake news.
Na quarta-feira, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes já havia dito que as redes sociais terão de respeitar as leis brasileiras se quiserem operar no país. "Tenho absoluta certeza e convicção de que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs, as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente ou, ainda, somente visando o lucro, para discursos de ódio, nazismo, fascismos, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos", afirmou.
