A decisão de Gilmar Mendes que trancou um processo na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra Leonardo Gryner, ex-diretor do Comitê Olímpico do Brasil (COB), despertou interesse de Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do COB.
Nuzman pediu a Gilmar a extensão do entendimento que beneficiou Gryner. Os dois ex-dirigentes do COB respondem à mesma ação penal, aberta no âmbito da Lava Jato do Rio de Janeiro, que trata da suposta compra de votos para eleger o Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.
Segundo o Ministério Público Federal, Carlos Arthur Nuzman e Leonardo Gryner intermediaram o pagamento de propina ao senegalês Lamine Diack, ex-presidente da Associação Internacional das Federações de Atletismo, e ao filho dele, Papa Diack. O dinheiro, US$ 2 milhões, teria vindo do empresário Arthur Soares, conhecido como Rei Arthur, a pedido do ex-governador Sérgio Cabral.
Em sua decisão, como mostrou a coluna, Gilmar deu razão aos argumentos da defesa de Gryner, segundo a qual a denúncia do MPF não poderia tê-lo equiparado a um funcionário público para atribuir a ele o crime de corrupção, já que o Comitê Olímpico não integra a administração pública.
No pedido ao ministro do STF, os advogados de Carlos Nuzman argumentaram que a situação dele é exatamente a mesma de Leonardo Gryner.
“É incontroverso que Carlos Arthur Nuzman — dirigente de entidade privada que representou o Comitê Olímpico Brasileiro junto a outro ente privado, Comitê Olímpico Internacional, detentor de todos os direitos sobre os Jogos Olímpicos —, não exerceu qualquer atividade típica de Estado, motivo pelo qual não há que se cogitar, sob nenhuma hipótese, sua equiparação a funcionário público”, afirmou a defesa.
