Dias Toffoli rejeitou na última quarta-feira, 14, uma queixa-crime movida pela deputada bolsonarista Júlia Zanatta, do PL de Santa Catarina, contra a colega Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro.
Na ação, Zanatta acusava Feghali de difamação, em razão de declarações da deputada fluminense depois de a bolsonarista acusar de assédio o deputado Márcio Jerry, do PCdoB do Maranhão. O episódio ocorreu em abril de 2023.
Na ocasião, em meio a um bate-boca na Câmara, Júlia Zanatta alegou que Jerry se aproximou dela por trás, encostou em seu corpo e sussurrou algo em seu ouvido. Segundo o deputado maranhense, ele disse para Zanatta respeitar a deputada Lídice da Mata, do PSB da Bahia, com quem a bolsonarista discutia.
Então líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali assinou uma nota e deu declarações à imprensa classificando como “fake news” as acusações de Júlia Zanatta contra Márcio Jerry. A bolsonarista, então, apresentou a queixa contra ela por difamação. O ex-deputado Jean Wyllys também foi processado por Zanatta, pelas mesmas razões.
Seguindo uma manifestação da PGR, no entanto, Dias Toffoli apontou “contexto de antagonismo político” entre Júlia Zanatta e Jandira Feghali e que, nessa situação, a imunidade parlamentar da deputada do PCdoB deve prevalecer.
No caso de Jean Wyllys, acusado por Zanatta de calúnia, o ministro do STF apontou que não há foro privilegiado no Supremo e enviou a ação para análise da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
