O presidente do STF, Edson Fachin, abre os trabalhos do Judiciário no início da tarde desta segunda-feira, 2, sob expectativa de encaminhamentos relacionados à adoção de um código de conduta para os ministros da corte. O assunto deve ser abordado por Fachin no discurso que fará na primeira sessão do ano.
A discussão de um conjunto de normas que regulem os atos dos integrantes do Supremo ganhou força no início do ano passado, a partir das investigações sobre o Banco Master. As pressões da sociedade sobre o Supremo por causa da proximidade entre ministros e a cúpula da instituição financeira alavancaram o debate do código de conduta proposto por Fachin desde sua posse no tribunal.
A adoção de regras de comportamento enfrenta resistência entre ministros do STF, como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. No discurso desta segunda-feira, o presidente do Supremo deve estabelecer parâmetros para essa discussão.
Para as próximas semanas, o tribunal tem na pauta o julgamento dos acusados pela morte da vereadora Marielle Franco. Outro assunto que terá repercussão será a análise de ação penal contra deputados do PL denunciados por desvios de recursos provenientes de emendas parlamentares.
Ainda sem o ocupante da vaga de Luís Roberto Barroso, a sessão de abertura terá nove ministros no plenário e um, Luiz Fux, participará virtualmente, pois foi diagnosticado com pneumonia dupla.
Lula participa de sessão no STF
O presidente Lula vai participar no STF da sessão de abertura do Judiciário. No discurso, ele deve mencionar temas espinhosos para o tribunal e outros poderes, como o código de conduta defendido por Fachin e as emendas parlamentares, foco de embates entre o Supremo e o Congresso.
As divergências entre o governo e o Congresso em relação ao modelo de distribuição dos recursos do Orçamento foi mais uma vez exposta na última sexta-feira pela ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) em discurso feito em São Paulo.
Governo e oposição apresentam as prioridades do semestre
Também nesta tarde, os presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), retomam os trabalhos do Congresso depois do recesso do legislativo. Entre os assuntos que vão tensionar o Parlamento nos próximos meses estão a análise dos vetos presidenciais, com destaque para a dosimetria das penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado.
A derrubada dos vetos de Lula no projeto que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro e demais sentenciados nos processos relacionados à ruptura democrática é uma das prioridades da oposição, que também se movimenta para instalar uma CPI sobre o Banco Master.
Do lado do governo, as pautas de maior interesse na Câmara são a Medida Provisória do Gás do Povo, que tem forte apelo eleitoral nas camadas de menor poder aquisitivo. O Planalto também espera votar a PEC da Segurança Pública e avançar nas propostas de fim da escala de trabalho 6×1 e de regulação do trabalho por aplicativos.
Outro assunto prioritário para o governo no Congresso é o acordo Mercosul-União Europeia, que deve ser votado até meados do semestre. Ainda não há previsão para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula para o Supremo.
Semanas decisivas para os candidatos em outubro
As próximas semanas serão decisivas para a definição dos candidatos às eleições de 2026. No início de abril, termina o prazo de desincompatibilização dos ocupantes de cargos públicos que vão concorrer, com exceção dos que vão disputar a reeleição. As maiores expectativas estão voltadas para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ainda no páreo para o Planalto, e para o ministro Fernando Haddad (Fazenda), que vai sair do governo, mas ainda não tem o futuro político definido.
Simone Tebet deve transferir o domicílio eleitoral do Mato Grosso do Sul para São Paulo e será candidata ao Senado ou ao governo. Neste período, também serão acertadas alianças estaduais e movimentos que terão reflexos em outubro, com forte atuação do presidente do PSD, Gilberto Kassab, que na semana passada mexeu no tabuleiro dos acordos eleitorais ao filiar ao seu partido aos governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e de Rondônia, Marcos Rocha, que saíram do União Brasil.
Na Bahia, o PT negocia com aliados para a indicação do candidato a vice na chapa do governador Jerônimo Santana, depois que o grupo teve a baixa do senador Angelo Coronel, que passou para o lado do prefeito ACM Neto depois que foi preterido pelos petistas para a reeleição.
